Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Intersetorial para Recuperação Fiscal e Econômica do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E EM OBSERVÂNCIA A LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, R E S O LV E: ART. 1º. NOMEAR MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE MAIO DE 2025. JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e eventuais benfeitorias, localizado no Bairro do Golandim, com vistas a execução de obra pública destinada ao funcionamento de uma Creche Escola Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FDNE e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Regulamenta o Art. 21 da Lei Complementar nº 124, de 29 de janeiro de 2025, que institui a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Amarante/RN.

Institui o Programa Municipal de Publicização PMP, regulamenta o art. 20 da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo municipal.

Cria o Grupo de Acompanhamento Local do Cadastro Territorial Multifinalitário do Município de São Gonçalo do Amarante.

Altera os arts. 97 e 112 da Lei Complementar nº 72, de 30 de junho de 1999, para incluir o assédio sexual entre as proibições aplicáveis aos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante, prevendo sua penalização com demissão, e dá outras providências.

Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 112, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Declara Luto Oficial pela morte de Sua Santidade o Papa Francisco e dá outras provicências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outra providências.

Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa e Remuneratória da Fundação Cultural Dona Militana e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

EXONERAÇÃO, AGENTE: CASSIO HUDSON PINHEIRO DE LIMA, CARGO: COORDENADOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: TAYLOR MOREIRA LAPENDA, CARGO: COORDENADOR GERAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MICARLA MOTA BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: NATANILDE JANIERY LIMA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOELI ELIDIANE BARBOZA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELISABETH ANDRADE SILVA TEIXEIRA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO VICTOR CORDEIRO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LETICIA DO NASCIMENTO AMORIM, CARGO: ASSISTENTE DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.