Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1386 registros

LEI MUNICIPAL: 1.524/2015 01/01/2015

Lei 1.524-15 – Exposição de produtos especiais nos supermercados

LEI MUNICIPAL: 1.525/2015 01/01/2015

Lei 1.525-15 – Setembro vermelho

LEI MUNICIPAL: 1.528/2015 01/01/2015

Lei 1.528-15 – Semana de valorização da vida

LEI MUNICIPAL: 1.530/2015 01/01/2015

Lei 1.530-15 – Grafia correta de Maçaranduba

LEI MUNICIPAL: 1.529/2015 01/01/2015

Lei 1.529-15 – Dia bombeiro civil

LEI MUNICIPAL: 1.533/2015 01/01/2015

Lei 1.533-15 – Altera a Lei Municipal nº 1.493-15

LEI MUNICIPAL: 1.532/2015 01/01/2015

Lei 1.532-15 – Higienização carrinhos supermercados

LEI MUNICIPAL: 1.531/2015 01/01/2015

Lei 1.531-15 – Programa de parcelamento de dívidas de consumidores do SAAE

LEI MUNICIPAL: 1.536/2015 01/01/2015

Lei 1.536-15 – Semana do Assistente Social

LEI MUNICIPAL: 1.535/2015 01/01/2015

Lei 1.535-15 – Dia do leonismo

LEI MUNICIPAL: 1.534/2015 01/01/2015

Lei 1.534-15 – Altera a Lei Municipal nº 1.131-07 Jornal Oficial

LEI MUNICIPAL: 1.538/2015 01/01/2015

Lei 1.538-15 – Dia do Cerimonialista

LEI MUNICIPAL: 1.537/2015 01/01/2015

Lei 1.537-15 – Projeto semeando o verde

LEI MUNICIPAL: 1.540/2015 01/01/2015

Lei 1.540-15 – Dia da Capoeira

LEI MUNICIPAL: 1.539/2015 01/01/2015

Lei 1.539-15 – Projeto Semeando Artes

LEI MUNICIPAL: 1.544/2015 01/01/2015

Lei 1.544-15 – Dispõe acerca dos depósitos judiciais e administrativos em dinheiro

LEI MUNICIPAL: 1.543/2015 01/01/2015

Lei 1.543-15 – Nomes ruas Loteamento Jacarepaguá

LEI MUNICIPAL: 1.542/2015 01/01/2015

Lei 1.542-15 – Nomes ruas Complexo Manoel Soares da Câmara

LEI MUNICIPAL: 1.541/2015 01/01/2015

Lei 1.541-15 – Dia das Entidades Sociais

LEI COMPLEMENTAR: 69/2015 01/01/2015

Lei Complementar 69-15 -Reestruturação organizacional administrativa

LEI COMPLEMENTAR: 72/2015 01/01/2015

Lei Complementar 72-15 – Compilada da Guarda Municipal

LEI MUNICIPAL: 1.401/2014 01/01/2014

LEI 1.401-14 – Criação Fundo de Urbanização

LEI MUNICIPAL: 1.400/2014 01/01/2014

LEI 1.400-14 – Nomes ruas Poço de Pedra

LEI MUNICIPAL: 1.403/2014 01/01/2014

LEI 1.403-14 – Nomes ruas Loteamento Santo Antônio

LEI MUNICIPAL: 1.402/2014 01/01/2014

LEI 1.402-14 – Metodologia e inscrição Minha Casa, Minha Vida

LEI MUNICIPAL: 1.404/2014 01/01/2014

LEI 1.404-14 – Nomes ruas Loteamento Horizonte

LEI MUNICIPAL: 1.407/2014 01/01/2014

LEI 1.407-14 – Adaptação para deficientes moradia Minha Casa Minha Vida

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