Institui o Programa Bairro Empreendedor no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e estabelece diretrizes para sua execução.
Institui diretrizes para incentivo à coleta seletiva de resíduos eletrônicos e tecnológicos no Município de São Gonçalo do Amarante, por meio da articulação intersetorial, e dá outras providências.
Institui no Município de São Gonçalo do Amarante o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser realizada anualmente, no dia 28 de junho (Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+), passando a integrar o calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PGM
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA DA PGM
EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PGM/SGA
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: RAIMUNDA LAUDECI LIRA MACIEL, CARGO: ARQUIVISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA
NOMEAÇÃO, AGENTE: JEFERSON OLIVEIRA CAVALCANTI, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE.
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E AQUICULTURA.
EXONERAÇÃO, AGENTE: PEDRO YURI DANTAS ALCANTARA, CARGO: SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E AQUICULTURA
Aprova o regimento interno do Grupo de Trabalho Executivo do Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica de São Gonçalo do Amarante/RN, instituido pelo Decreto nº 1981/2025, e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DE ESG DE SGA, CRIADO PELO DECRETO 2034/2025
NOMEAÇÃO, AGENTE: KADILA VITORIA CONSTANTINO DE VERAS, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA LUCIA SILVA DE SOUZA, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal ao 5º Grupo Escoteiro do Mar Humberto Lustosa para realização de atividades de escotismo e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de ESG de São Gonçalo do Amarante, no âmbito do Projeto SGA Sustentável Atratividade de Negócios Sustentáveis, e dá outras providências.
COORDENADORA DE APOIO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DE POLO IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO NO PROJETO FALA MAIS.
COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DE POLO III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO NO PROJETO FALA MAIS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA.
NOMEADO NO CARGO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCELO HENRIQUE DE LIMA NUNES, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.
