NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO JOSE ALMEIDA BARBOSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: JUSENI TAVARES DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
NOMEAÇÃO, AGENTE: VALERIO DE FRANCA SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MIRIS BARBOSA DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: LEDSON HONORATO DE FRANCA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO LEAO DE MEDEIROS COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: MADA CECILIA MAIA CALADO PEREIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIO DAVID DE OLIVEIRA CAMPOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
Dispõe acerca da concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Saúde aos vereadores que integram o parlamento municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Institui a Política de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no município.
Institui a Campanha a Autismo Tardio e adota outras providências.
Institui a Campanha Salve uma Criança, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante RN
Fica garantida a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificar o Conselho tutelar em caso de gravidez em adolescente menor de 14 anos.
Dispõe sobre a veiculação de campanha publicitária educativa sobre o combate e a prevenção da pedofilia, violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
VERSA SOBRE O PROTOCOLO "TODOS POR TODAS", QUE INSTITUI UMA GAMA DE AÇÕES QUE DEVERÃO SER ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHER E ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição de Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Dispõe sobre a instituição do "Selo Empresa Solidária", destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.
Dispõe sobre a instituição do Selo Autista a Bordo, no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas escolas do município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Dispõe sobre a instituição da Campanha de Combate ao Etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Dispõe sobre a divulgação nos meios e órgãos oficiais do município os canais de comunicação com a ouvidoria, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante.
Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas por novos empreendimentos no Município de São Gonçalo do Amarante/RN em relação à área de segurança e prevenção contra incêndios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do município de São Gonçalo do Amarante/RN, que possuam em seus quadros no minímo de 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de advertências sobre automedicação em farmácias no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
Dispõe sobre a destinação de acessibilidade e reserva de vagas especiais para pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida em eventos públicos e privados no munícipio e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação da carteira de identidade com indicação de pessoa com deficiência (PcD) como comprovante de deficiência permanente do portador do documento perante os serviços públicos municipais no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o Exercício Financeiro de 2025 - LOA 2025.
