Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3005 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 21:48:29

Portaria: 065/2026 19/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIO SERGIO MESSIAS PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 064/2026 19/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: NAELSON ANTONIO CRUZ DO NASCIMENTO, CARGO: COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA TERRITORIAL E DO CLIMA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Portaria: 063/2026 19/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: NAELSON ANTONIO CRUZ DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 062/2026 19/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOELMA DA SILVA MONTEIRO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Portaria: 061/2026 19/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: THAYNNA CAVALCANTI DA COSTA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Portaria: 059/2026 19/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: MATHEUS FELIPE PEREIRA LIMA ROCHA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 057/2026 19/01/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: LUMA FELICIANO DE OLIVEIRA HOLANDA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 056/2026 19/01/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: GERALDO VARELA DOS SANTOS FILHO, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Decreto: 2142/2026 16/01/2026

Declara Luto Oficial pela morte do senhor Galbê Maia e dá outras providências.

Portaria: 055/2026 16/01/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: TAISE DA SILVA SOARES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 054/2026 16/01/2026

VACÂNCIA , AGENTE: LUCAS DIEGO FELIPE DOS SANTOS, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 053/2026 16/01/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: VERONICA SIMONE DUTRA VERAS, CARGO: ENFERMEIRO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 052/2026 16/01/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MARILDA GOMES RODRIGUES HONORATO, CARGO: ENFERMEIRO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 051/2026 16/01/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: VANESSA KELLY GOMES DO NASCIMENTO, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 050/2026 14/01/2026

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 2373/2025 - GP

Portaria: 049/2026 14/01/2026

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV.

Portaria: 048/2026 14/01/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, AGENTE: LOURIVAL LOURENÇO DA SILVA, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 047/2026 13/01/2026

NOMEAÇÃO SUB JUDICE, AGENTE: BRUNO BEZERRA DE MESQUITA LEITÃO, CARGO: FISCAL DE URBANISMO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 046/2026 13/01/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 045/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: TEREZA RAFAELA LIMA DA COSTA, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 044/2026 12/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDA CARVALHO DE MELO, CARGO: SUPERVISORA TERRITORIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 042/2026 12/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOHNY CLIFSON SIMÃO, CARGO: SUBSECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 041/2026 12/01/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: JOSE MIGUEL DOS ANJOS, CARGO: COORDENADOR GERAL DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DA REDE FÍSICA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 040/2026 12/01/2026

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 039/2026 12/01/2026

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA

Portaria: 038/2026 09/01/2026

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: MICHELINE LARA MARCELINO NUNES, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 037/2026 09/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONY GUSTAVO DA SILVA GOMES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 036/2026 09/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: THALYS GABRIEL TEIXEIRA PATRICIO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 035/2026 09/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: NOELI NEVES DO NASCIMENTO, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 034/2026 09/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: TEREZA RAFAELA LIMA DA COSTA, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

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