Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1386 registros

LEI MUNICIPAL: 1.367/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.367-13 – Salário dos professores

LEI MUNICIPAL: 1.371/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.371-13 – Associação Motociclista Clube do Cross

LEI MUNICIPAL: 1.372/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.372-13 – Instalação de empresas de Telemarketing, call center…

LEI MUNICIPAL: 1.374/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.374-13 – Reajuste efetivos

LEI MUNICIPAL: 1.373/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.373-13 – Reajuste Comissionados

LEI MUNICIPAL: 1.376/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.376-13 – Produtividade do SAAE

LEI MUNICIPAL: 1.375/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.375-13 – Altera Lei 1.197-09

LEI MUNICIPAL: 1.379/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.379-13 – Cargos SAAE

LEI MUNICIPAL: 1.378/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.378-13 – Universidade Aberta

LEI MUNICIPAL: 1.381/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.381-13 – Organiza o RPPS

LEI MUNICIPAL: 1.384/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.384-13 – Padre João Maria

LEI MUNICIPAL: 1.383/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.383-13 – Horário de espera bancos

LEI MUNICIPAL: 1.382/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.382-13 – Segurança usuários e consumidores dos bancos

LEI MUNICIPAL: 1.386/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.386-13 – Ruas Olho D’água do Carrilho

LEI MUNICIPAL: 1.385/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.385-13 – Quadra de Esporte Olho D’água do Carrilho

LEI MUNICIPAL: 1.387/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.387-13 – Rua Loteamento Samburá

LEI MUNICIPAL: 1.390/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.390-13 – Desafetação de área pública

LEI MUNICIPAL: 1.389/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.389-13 – Ruas Conjunto de Todos

LEI MUNICIPAL: 1.388/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.388-13 – Ruas Loteamento Nebraska

LEI MUNICIPAL: 1.392/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.392-13 – Estabelecimentos comerciais, locação de computadores

LEI MUNICIPAL: 1.391/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.391-13 – Denominação das salas do Teatro

LEI MUNICIPAL: 1.393/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.393-13 – Desafetação Jardim Petrópolis – CHESF

LEI MUNICIPAL: 1.396/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.396-13 – Loteamento Recanto dos Pássaros

LEI MUNICIPAL: 1.395/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.395-13 – Ruas projetadas Nova Alvorada

LEI MUNICIPAL: 1.394/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.394-13 – Ruas projetadas Santo Antônio do Potengi

LEI MUNICIPAL: 1.397/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.397-13 – Nomes e emplacamentos de vias públicas

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