EXONERAÇÃO, AGENTE: BRUNO LENARTH DE ARAÚJO SILVA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIO ANTONIO DA SILVA NETO, CARGO: COORDENADOR(A) GERAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNAR, AGENTE: ELOISE MICEIA DE FREITAS SILVA, CARGO: COORDENADOR(A) GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNAR, AGENTE: MARIA FRANCILENE XAVIER DA SILVA CAMPOS, CARGO: SUBCOORDENADORIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: ALINE MORGANA MEDEIROS DA CUNHA, CARGO: COORDENADO(A) GERAL DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIO ANTONIO DA SILVA NETO, CARGO: COORDENADOR(A) DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SGA/RN.
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EZEQUIEL DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXONERAÇÃO, AGENTE: KESIA MUNIZ DE LIMA ALMEIDA, CARGO: COORDENADOR(A) DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Ano Novo e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o Exercício Financeiro de 2026 LOA 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Altera os artigos 15 e 16 e substitui os Anexos I, III e IV da Lei Municipal nº 2.345, de 17 de julho de 2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, AGENTE: TARCISIO DE LIMA, CARGO: DIRETOR DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
VACÂNCIA , AGENTE: MONICA SILVA DE AZEVEDO, CARGO: PSICOPEDAGOGA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VACÂNCIA , AGENTE: SHAYENNE JERONIMO MACHADO, CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SGA/RN.
Autoriza o Município de São Gonçalo do Amarante/RN a contratar, mediante credenciamento, vagas em instituições privadas de ensino infantil e fundamental, quando inexistente disponibilidade na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 2.099, de 13 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização das jornadas de trabalho no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA, POR INVALIDEZ, CONCEDIDA PELO INSS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: WELLINGTON ARÁUJO DA COSTA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: LIDIANE DO VALE ARAUJO, CARGO: ASSESSORIA JURÍDICA II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
