Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 16:05:51

Portaria: 955/2025 23/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO TEIXEIRA DE MOURA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 948/2025 21/01/2025

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.

Portaria: 945/2025 21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINE MORGANA MEDEIROS DA CUNHA, CARGO: COORDENADO(A) GERAL DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Municipal: 2.396/2026 19/01/2025

Altera dispositivos da Lei nº 2.320, de 18 de junho de 2025, que desafeta bem público, autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências.

Portaria: 561/2025 08/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO GUILHERME DOS SANTOS NETO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Portaria: 1492/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: DILMA MARIA ALVES DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Portaria: 055/2025 01/01/2025

AGENTE: ROSELIA COSTA DE ALMEIDA NOGUEIRA, CARGO: OUVIDORA, SECRETARIA: OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 051/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRENO GOMES DE LIMA, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 025/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDMILSON GOMES DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEMUTRAN

Portaria: 024/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: TALITA KAROLINA SILVA DANTAS, CARGO: DIRETOR(A) PRESIDENTE, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Portaria: 023/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE GLEYDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA

Portaria: 022/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO XAVIER DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL.

Portaria: 020/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS

Portaria: 019/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO DIEGO DO NASCIMENTO PINTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EVENTOS

Portaria: 018/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: HÉLIO DANTAS DUARTE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Portaria: 017/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MAGNUS KEBYO SOUZA BATISTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 015/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAYANE ROCHA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Portaria: 014/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GERALDO VERISSIMO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO.

Portaria: 013/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JARBAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E AQUICULTURA

Portaria: 012/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: TERESINHA GUEDES RÊGO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 011/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 010/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO JOSE ALMEIDA BARBOSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 009/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUSENI TAVARES DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Portaria: 008/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: VALERIO DE FRANCA SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Portaria: 006/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MIRIS BARBOSA DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Portaria: 005/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 004/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEDSON HONORATO DE FRANCA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Portaria: 003/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO LEAO DE MEDEIROS COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Portaria: 002/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MADA CECILIA MAIA CALADO PEREIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS

Portaria: 001/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIO DAVID DE OLIVEIRA CAMPOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

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