Lei Nº 1.241-10 – Altera Lei nº 1.135-07

Lei Nº 1.243-10 – ALtera lei 1.187-09 COMDEMA

Lei Nº 1.242-10 – Abre crédito suplementar

Lei Nº 1.247-10 – Isenção de taxa para concurso público

Lei Nº 1.246-10 – Comunidade MAssaranduba

Lei Nº 1.245-10 – Comunidade Massaranduba

Lei Nº 1.244-10 – LOA 2011

Lei Nº 1.250-10 – Refis do SAAE

Lei Nº 1.249-10 – Autorizativa simplificada SAAE-CAERN

Lei Nº 1.248-10 – Concurso publico

Lei Complementar Nº 056-10 – Altera o art. 70 da LC nº 72-99

Lei Complementar Nº 057-10 – Altera o código tributário

Lei Complementar Nº 058-10 – Conselho Municipal de Saúde

REGULAMENTA O DOCUMENTÁRIO FISCAL RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, DE QUE A SEÇÃO VII DO CAPÍTULO III DO TPITULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (LEI COMPLEMENTAR 045, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de diárias na administração municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Lei Nº 1.157-09 – Salário Mínimo

Lei Nº 1.159-09 – Doação do terreno

Lei Nº 1.158-09 – INSS

Lei Nº 1.161-09 – Escola fundamental Arco-Íris

Lei Nº 1.160-09 – FMHIS

Lei Nº 1.163-09 – Nome de Rua Rego Moleiro

Lei Nº 1.162-09 – Cestas Básicas

Lei Nº 1.167-09 – Zona de Desenvolvimento

Lei Nº 1.166-09 – ME e EPP

Lei Nº 1.165-09 – ITIV e ISS

Lei Nº 1.164-09 – Suplementação Alimentar

Lei Nº 1.168-09 – Altera Lei Promulgada 002-2009

Lei Nº 1.170-09 – LDO

Lei Nº 1.169-09 – Incentivo à Educação

Lei Nº 1.172-09 – REFIS