DENOMINA A RUA LUCAS DE ALBUQUERQUE GUEDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE URUAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia da Mulher Indígena no Calendário Municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.

Institui o Dia do Fonoaudiólogo(a) no âmbito do Município São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ano Jubilar “Dona Militana: rumo aos 100” em São Gonçalo do Amarante/RN.

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DOS LOTEAMENTOS ENCANTO E BOSQUE DOS COQUEIROS, NO BAIRRO MAÇARANDUBA, SITUADO ÀS MARGENS DA BR 406, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOAQUIM EMILIANO BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE URUAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS, DIRETORES DE AUTARQUIA, CONTROLADOR-GERAL, PROCURADOR-GERAL E DIRETOR DE FUNDAÇÃO MUNICIPAL, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veda a denominação de prédios e logradouros públicos no município sem sua efetiva conclusão que especifica e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Educador Físico.

Institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no município de São Gonçalo do Amarante/RN.

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO RECANTO, NO BAIRRO MAÇARANDUBA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso de área que caracteriza, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO DA PRATA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO HANDEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PASSAGEM DA VILA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal da Indústria em São Gonçalo do Amarante/RN.

Institui o Dia Municipal de Luta das Trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

Institui ao calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante/RN o “Dia do Jovem Empreendedor" e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção de ações para conscientização sobre os malefícios do uso de cigarro eletrônico no município.

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização da Psoríase no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

Institui o dia municipal do extensionista rural no calendário de eventos do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito.

Veda toda e qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.

Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante/RN o Dia Municipal do Cirurgião Dentista e dá outras providências.

Estabelece no mínimo até 10% (dez por cento) de vagas para PcD's nas escolinhas de esporte do município.

Dispõe sobre a normatização da terminologia "pessoa com deficiência (PcD)" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.

Assegura o direito da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista – TEA ao livre acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, de portar alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal no município de São Gonçalo do Amarante/RN.

Concede reajuste aos servidores públicos integrantes do Poder Legislativo admitidos sem concurso público e não abrangidos pelas regras do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e dá outras providências.

Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.175, de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e dá outras providências.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.