Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3005 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 21:48:29

Portaria: 033/2026 08/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: BEATRIZ MIRANDA DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Portaria: 032/2026 08/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: APARECIDA CRISTINA TOME DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 031/2026 08/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUCIA SILVA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 030/2026 08/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: BIANCA DANTAS DE VERAS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 029/2026 08/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIMAR BARBOSA DE MOURA AFONSO, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 028/2026 08/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: DAMARES EMANUELLE ARAUJO VARELA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 026/2026 08/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LAILA DA SILVA FONSECA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 024/2026 08/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAIANE VITORIA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 023/2026 07/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: VALESKA DA COSTA SILVA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A) DE GESTÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 022/2026 07/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 021/2026 07/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A) DE GESTÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 020/2026 07/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA, CARGO: COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 019/2026 07/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANGELA CRISTINA NASCIMENTO BRAZ, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto: 2141/2026 06/01/2026

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 018/2026 06/01/2026

EXONERAÇÃO A PEDIDO, AGENTE: KETHILLYN MIRELLE SILVA DE LIMA, CARGO: SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Portaria: 017/2026 06/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LETICIA EMANUELLE AMARAL DE BRITO, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Portaria: 016/2026 06/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: CAIO HEITOR AMARAL DE BRITO NUNES, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 015/2026 06/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO EUSTAQUIO DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 014/2026 06/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 013/2026 06/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO MARIA PEREIRA DA SILVA, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 012/2026 06/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUDANES LIMA DO NASCIMENTO, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 011/2026 06/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO MARIA PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 010/2026 06/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUDANES LIMA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 009/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ORLANDO PALHARES DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 008/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JEILTON CANDIDO, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE ESPORTES PARA REGIÃO SUL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Portaria: 007/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: INGRID KATHLEEN VITORIA DE ARAUJO BARBOSA, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 006/2026 05/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO FREIRE, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE ESPORTES PARA REGIÃO SUL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Portaria: 004/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALLYSSON RIBEIRO SOUSA, CARGO: COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE APOIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 003/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIRIS PONTES DANTAS, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 002/2026 05/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: SAMIRIS PONTES DANTAS, CARGO: COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE APOIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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