EXONERAÇÃO, AGENTE: JUCIARA DO NASCIMENTO DANTAS, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGO QUINTANILHA BARCELOS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA.
ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: NIVALDO DE ALMEIDA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CIVIL
ASSISTENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANÇOALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE PAZ DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Tributação para a Construção Civil de Casas Populares no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Convênio com a Colônia de Pescadores Artesanais Familiares de Macaíba z 45, visando à compensação Socioambiental às comunidades Tradicionais, relativa à construção da Ponte dos Santos Mártires, e dá outras Providências
REVOGA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN
NOMEAÇÃO EM CONDIÇÃO SUB JUDICE
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN
COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS , AGENTE: MARIANA SOARES MACEDO LINS DE MEDEIROS, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA AO GOVERNO DO ESTADO DO RN, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO
PORTARIA AUTORIZANDO A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA AO TJ/RN