Altera a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de água e Esgoto do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação de agentes públicos nos processos de contratação e gestão de contratos administrativos no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e da Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Águas e Esgoto - SAAE, além de dar outras providências.
Cria o Fundo de aperfeiçoamento funcional e aparelhamento administrativo da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante - FUNAP, fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência e da dívida ativa aos Procuradores do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Altera o Art. 1º, caput e § 1º da Lei Complementar nº 70, de 14 de outubro de 2015 para adequação ao disposto no art. 149-A, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Reajuste piso salarial aos servidores que integram o Magistério Público.
Autoriza abertura de crédito especial suplementar ao orçamento municipal de 2025 regido pela Lei nº 2.304/2024, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Define o piso salarial mínimo a ser pago aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUZIA WILMA FIGUEREDO SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS;
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO VITOR CORDEIRO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO TEIXEIRA DE MOURA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINE MORGANA MEDEIROS DA CUNHA, CARGO: COORDENADO(A) GERAL DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Altera dispositivos da Lei nº 2.320, de 18 de junho de 2025, que desafeta bem público, autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO GUILHERME DOS SANTOS NETO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
NOMEAÇÃO, AGENTE: DILMA MARIA ALVES DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
AGENTE: ROSELIA COSTA DE ALMEIDA NOGUEIRA, CARGO: OUVIDORA, SECRETARIA: OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: BRENO GOMES DE LIMA, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDMILSON GOMES DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEMUTRAN
NOMEAÇÃO, AGENTE: TALITA KAROLINA SILVA DANTAS, CARGO: DIRETOR(A) PRESIDENTE, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE GLEYDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO XAVIER DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO DIEGO DO NASCIMENTO PINTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EVENTOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: HÉLIO DANTAS DUARTE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MAGNUS KEBYO SOUZA BATISTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAYANE ROCHA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO, AGENTE: GERALDO VERISSIMO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JARBAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E AQUICULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: TERESINHA GUEDES RÊGO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
