Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 16:05:51

Portaria: 2114/2025 12/09/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUCIARA DO NASCIMENTO DANTAS, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Decreto: 2026/2025 12/09/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2113/2025 11/09/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGO QUINTANILHA BARCELOS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Decreto: 2025/2025 11/09/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2111/2025 09/09/2025

EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA.

Portaria: 2110/2025 08/09/2025

ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2109/2025 08/09/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: NIVALDO DE ALMEIDA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 2108/2025 08/09/2025

EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

Portaria: 2107/2025 08/09/2025

EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CIVIL

Portaria: 2106/2025 08/09/2025

ASSISTENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 2105/2025 08/09/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANÇOALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 2104/2025 08/09/2025

EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS

Portaria: 2103/2025 08/09/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE PAZ DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 2102/2025 08/09/2025

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Decreto: 2024/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Tributação para a Construção Civil de Casas Populares no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Decreto: 2023/2025 08/09/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Lei Municipal: 2353/2025 05/09/2025

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Convênio com a Colônia de Pescadores Artesanais Familiares de Macaíba – z 45, visando à compensação Socioambiental às comunidades Tradicionais, relativa à construção da Ponte dos Santos Mártires, e dá outras Providências

Portaria: 2101/2025 05/09/2025

REVOGA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN

Portaria: 2100/2025 05/09/2025

NOMEAÇÃO EM CONDIÇÃO SUB JUDICE

Portaria: 2099/2025 05/09/2025

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.

Portaria: 2098/2025 05/09/2025

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.

Portaria: 2097/2025 05/09/2025

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.

Portaria: 2096/2025 05/09/2025

AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.

Portaria: 2095/2025 05/09/2025

PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN

Portaria: 2094/2025 05/09/2025

COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Decreto: 2022/2025 05/09/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2093/2025 04/09/2025

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS , AGENTE: MARIANA SOARES MACEDO LINS DE MEDEIROS, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Portaria: 2089/2025 04/09/2025

PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA AO GOVERNO DO ESTADO DO RN, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO

Portaria: 2088/2025 04/09/2025

PORTARIA AUTORIZANDO A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA AO TJ/RN

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