Dispõe sobre a institucionalização do selo Unidade Amiga da Primeira Infância no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Atenção às Mães Atípicas no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a valorização e o apoio institucional a projetos sociais e escolinhas de futebol de base no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, institui o selo Projeto Formador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaços acessíveis adequados para pessoas com deficiência (PcD) em eventos públicos e privados no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN dentre outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN a Caminhada de Conscientização sobre o Câncer de Mama e dá outras providências.
Institui a política educativa permanente no museu municipal Séphora Bezerra, no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do programa de prevenção, conscientização e combate à desnutrição e à sarcopenia em pessoas idosas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Denominação de vias públicas na comunidade de Coqueiros, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre as direrizes para o fomento ao empreendedorismo nos bairros do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, denominado São Gonçalo Empreende Bairro, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JEFFERSON DA SILVA FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE DE TESOURARIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: JEFFERSON MEDEIROS DE LIMA, CARGO: ASSISTENTE DE TESOURARIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO, AGENTE: MARIA DA PIEDADE DIAS DE LIMA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MICHELLE DEZIDERIO PINHEIRO, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ADRIELE RODRIGUES DE ARAUJO, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: ANDREZA ALBUQUERQUE DE MORAIS, CARGO: VICE DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: JUCILEIDE SILVA DE LIMA, CARGO: DIRETOR(A) DE ESCOLA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO, AGENTE: LUCINEIDE BATISTA RAMOS SOUZA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.
Altera a estrutura remuneratória dos cargos de provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei 2.305, de 30 de dezembro de 2024 que dispõe acerca da concessão de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos vereadores que integram o Parlamento Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Abre crédito especial à Lei Municipal nº 2.393, de 30 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de retribuição financeira aos servidores municipais integrantes do Comitê Permanente de Análise de Registro de Ponto, conforme previsto no Decreto nº 2.053 de 21 d eoutubro de 2025, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRIELE DA SILVA MEDEIROS ROSEIRA, CARGO: COORDENADOR(A) DE RECEITA IMOBILIÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Paróquia de São Gonçalo, com sede no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, nos termos da Lei Municipal nº 2.322, de 02 de julho de 2025, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONY GUSTAVO DA SILVA GOMES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Institui o piso salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos efetivos e não estáveis do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a equiparação do vencimento-base dos Agentes de Zoonoses ao vencimento dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MARIA CÉLIA DE MEDEIROS, CARGO: VICE DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
