Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1386 registros

LEI MUNICIPAL: 1.439/2014 01/01/2014

LEI 1.439-14 – Nomes ruas Desmembramento Campos Verdes

LEI MUNICIPAL: 1.438/2014 01/01/2014

LEI 1.438-14 – Institui o Conselho Mun. Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

LEI MUNICIPAL: 1.444/2014 01/01/2014

LEI 1.444-14 – Nome via acesso Aeroporto pela RN-160

LEI MUNICIPAL: 1.443/2014 01/01/2014

LEI 1.443-14 – Nome travessa Maçaranduba

LEI MUNICIPAL: 1.442/2014 01/01/2014

LEI 1.442-14 – Oficionalização nomes ruas Golandim

LEI MUNICIPAL: 1.441/2014 01/01/2014

Lei 1.441-14- Altera alíquotas contribuições IPREV

LEI MUNICIPAL: 1.446/2014 01/01/2014

LEI 1.446-14 – Autorização cessão uso terreno Bombeiros

LEI MUNICIPAL: 1.445/2014 01/01/2014

LEI 1.445-14 – Nome rua principal Pajuçara

LEI MUNICIPAL: 1.448/2014 01/01/2014

LEI 1.448-14 – Institui Semana do Bebê

LEI MUNICIPAL: 1.447/2014 01/01/2014

LEI 1.447-14 – Ponto facultativo aniversário servidor

LEI MUNICIPAL: 1.449/2014 01/01/2014

LEI 1.449-14 – Altera lei parcelamento tributos

LEI MUNICIPAL: 1.453/2014 01/01/2014

LEI 1.453-14 – Isenção taxas por trabalho eleições

LEI MUNICIPAL: 1.452/2014 01/01/2014

LEI 1.452-14 – Criação Bairro Santo Antônio

LEI MUNICIPAL: 1.451/2014 01/01/2014

LEI 1.451-14 – Criação Bairro Olho D’água

LEI MUNICIPAL: 1.450/2014 01/01/2014

LEI 1.450-14 – Permanência ambulância locais de provas concursos e vestibulares

LEI MUNICIPAL: 1.456/2014 01/01/2014

LEI 1.456-14 – denominação ginásio Golandim

LEI MUNICIPAL: 1.455/2014 01/01/2014

LEI 1.455-14 – denominação creche Plaza Garden

LEI MUNICIPAL: 1.458/2014 01/01/2014

LEI 1.458-14 – Obrigatoriedade escolas comunicação excesso de faltas

LEI MUNICIPAL: 1.457/2014 01/01/2014

LEI 1.457-14 – Prioridade pessoas obesidade mórbida

LEI MUNICIPAL: 1.460/2014 01/01/2014

Lei 1.460-14 – Altera a Lei nº 1.269-2011

LEI MUNICIPAL: 1.459/2014 01/01/2014

LEI 1.459-14 – regulamentação ruas e praças Centro

LEI MUNICIPAL: 1.364/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.364-13 – Salário Mínimo

LEI MUNICIPAL: 1.363/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.363-13 – Ruas em Igreja Nova

LEI MUNICIPAL: 1.366/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.366-13 – Altera Lei 1.135-2007

LEI MUNICIPAL: 1.370/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.370-13 – Associação Ebenézer

LEI MUNICIPAL: 1.369/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.369-13 – Aquicultura Familiar

LEI MUNICIPAL: 1.368/2013 01/01/2013

LEI Nº 1.368-13 – Doação SENAC

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