NOMEAÇÃO, AGENTE: DIOGENES GABRIEL GOMES PATRICIO, CARGO: COORDENADORIA DE GOVERNANÇA, SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA DE DEMISSÃO PAD Nº 011/2021.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA: JACQUELINE NICÁCIO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/RN.
NOMEAÇÃO NO CARGO DE GERÊNCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JORGE WILKERSON RODRIGUES DANTAS, CARGO: COORDENADOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DE POLO V, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO NO PROJETO FALA MAIS
NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA.
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: FERNANDO BARBOSA BEZERRA, CARGO: CONTÍNUO PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA
DIRETORA DE ESCOLA II
EXONERAÇÃO, AGENTE: SILVANIA BEZERRA PAULINO DE MELO, CARGO: VICE DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: LUÍS ANTONIO PAULINO DE ALMEIDA, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DEMISSÃO - PAD Nº 045/2023 , AGENTE: MIRTES LIMA SIQUEIRA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE VIANA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
REVOGA CESSÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN
Reconhece os quadrilheiros juninos como protagonistas das quadrilhas juninas e da cultura popular São-Gonçalense, e adota outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de São Gonçalo do Amarante/RN o Dia do profissional de Contabilidade, a ser comemorado todo dia 25 de abril, e dá outras providências.
Dispõe sobre a institucionalização da campanha municipal de conscientização sobre o impacto do lixo urbano na saúde pública e no meio ambiente no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização para uso ético da Inteligência Artificial.
Altera a Lei Municipal nº 1.758/2019, de 14 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a realização de palestras e ações educativas sobre prevenção à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Institui o Projeto Câmara vai à Escola, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Dispõe sobre a faculdade do uso de uniforme escolar, para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas e particulares, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Altera a Lei Municipal nº 1.768, de 24 de outubro de 2019, para estender o direito de prioridade nos processos administrativos que tramitam em órgãos municipais à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a pessoa com deficiência ou a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito de qualquer cidadão oferecer água e alimento a animais em situação de rua no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
