NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LINO DE MOURA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA APARECIDA DE MEDEIROS, CARGO: CONTROLADOR GERAL, SECRETARIA: CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA APARECIDA DE MEDEIROS, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA BARBOSA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR, AGENTE: JAILTON BEZERRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIANE SILVA COSTA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 1370/2025 - GP, DO DIA 11 MARÇO DE 2025. PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL, FL. 4. EDIÇÃO 047, DE 11 MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a Alteração do Art. 14, da Lei Complementar Nº 123 de 29 de janeiro de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial aoexercício vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por produtividade prevista no art. 83, da Lei Complementar Municipal nº 129 de 28 de feveriro de 2025 que autoriza a concessão de gratificação, em razão da produtividade, aos engenheiros e arquitetos do município.
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELAS GERÊNCIAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO UEP DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRULURANTES DC SÃO GONÇALO DO AMARANTE - PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão e reposição de aulas na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Estabelece ponto facutativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta. Autarquias e Fundação do Poder Executivo Muicipal, em decorrência do carnaval e dá outras providêcias.
Cria o cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, acrescenta mais um cargo de Consultor Jurídico e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação da Reestruturação Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Altera a redação do §3º, do art. 21, da Lei Complementar Municipal Nº 72 de dezembro de 2015 que disciplina o cargo de Corregedor da Guarda Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos não estáveis do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos com vínculo efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir e ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Sustentabilidade e Inovação Multifinalitário - CISIM, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, alterando a Lei Complementar n o 72 de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: LIDIANE DO NASCIMENTO CASTILHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAÇÃO, AGENTE: RIVANALDO DIORGENES ALVEZ, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS.
AUTORIZA CESSÃO AO COMANDO GERAL DA PM/RN
NOMEAÇÃO, AGENTE: KAROLAINE DE LIMA SIQUEIRA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivodo Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Dispõe sobre as condições de aplicabilidade do incentivo financeiro de qualidade, autorizado pela Portaria Ministerial MS/GM nº 3.493/2004 e revoga a Lei nº 1.478/2015.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN - REFIS/SGA, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui o Programa Extraordinário de recuperação de dividas tarifárias do Serviço Autônomo de água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante - SAAE, e dá outras providências.
Institui o Programa São-Gonçalense de incentivo ao investimento para geração e atração de empregos - PROSIGA, com o objetivo de estimular a geração de empregos e engrandecer a atividade econômica no Município.
