Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1386 registros

LEI MUNICIPAL: 1.405/2014 01/01/2014

LEI 1.405-14 – Nome ruas Loteamento Recanto das Palmeiras

LEI MUNICIPAL: 1.408/2014 01/01/2014

LEI 1.408-14 – Reajuste salário mínimo 2014

LEI MUNICIPAL: 1.411/2014 01/01/2014

LEI 1.411-14 – Sistema Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL: 1.410/2014 01/01/2014

LEI 1.410-14 – Institui a Semana da Música

LEI MUNICIPAL: 1.412/2014 01/01/2014

LEI 1.412-14 – Institui o Código de Limpeza

LEI MUNICIPAL: 1.414/2014 01/01/2014

LEI 1.414-14 – Cria Gerência de Controle Interno Câmara

LEI MUNICIPAL: 1.413/2014 01/01/2014

LEI 1.413-14 – Altera dispositivos Lei 1.135-07 – altera órgãos Câmara

LEI MUNICIPAL: 1.416/2014 01/01/2014

Lei 1.416-14 – Reajuste Professores 2014

LEI MUNICIPAL: 1.415/2014 01/01/2014

LEI 1.415-14 – Nome ruas Loteamento Planalto

LEI MUNICIPAL: 1.420/2014 01/01/2014

LEI 1.420-14 – Prorrogação mandatos Conselho Tutelar

LEI MUNICIPAL: 1.419/2014 01/01/2014

LEI 1.419-14 – Nome via acesso aeroporto

LEI MUNICIPAL: 1.418/2014 01/01/2014

Lei 1.418-14 – Nome UBS Serrada

LEI MUNICIPAL: 1.422/2014 01/01/2014

LEI 1.422-14 – Nome ruas Loteamento Parque Industrial

LEI MUNICIPAL: 1.421/2014 01/01/2014

LEI 1.421-14 – Nome Quadra Serrinha

LEI MUNICIPAL: 1.423/2014 01/01/2014

LEI 1.423-14 – Nome ruas Loteamento Vila Paraíso

LEI MUNICIPAL: 1.425/2014 01/01/2014

LEI 1.425-14 – Modifica estrutura Câmara

LEI MUNICIPAL: 1.424/2014 01/01/2014

LEI 1.424-14 – Reajuste salários acima do mínimo

LEI MUNICIPAL: 1.427/2014 01/01/2014

LEI 1.427-14 – Modifica disposições Controladoria Câmara

LEI MUNICIPAL: 1.426/2014 01/01/2014

LEI 1.426-14 – Modifica estrutura Câmara

LEI MUNICIPAL: 1.428/2014 01/01/2014

LEI 1.428-14 – Altera disposições cargos efetivos Câmara

LEI MUNICIPAL: 1.430/2014 01/01/2014

LEI 1.430-14 – Nome UBS Jardim Lola

LEI MUNICIPAL: 1.429/2014 01/01/2014

LEI 1.429-14 – Nome ruas Distrito Industrial Natal Datanorte

LEI MUNICIPAL: 1.431/2014 01/01/2014

LEI 1.431-14 – Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF

LEI MUNICIPAL: 1.433/2014 01/01/2014

LEI 1.433-14 – Nome UBS Rego Moleiro III

LEI MUNICIPAL: 1.432/2014 01/01/2014

LEI 1.432-14 – Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs

LEI MUNICIPAL: 1.435/2014 01/01/2014

LEI 1.435-14 – Execução Hino Município nas escolas

LEI MUNICIPAL: 1.434/2014 01/01/2014

LEI 1.434-14 – Nome ruas Loteamento Almeidão Bairro Santo Antônio

LEI MUNICIPAL: 1.436/2014 01/01/2014

LEI 1.436-14 – Nome UBS Maçaranduba

LEI MUNICIPAL: 1.437/2014 01/01/2014

LEI 1.437-14 – Registro e licenciamento ciclomotores

LEI MUNICIPAL: 1.440/2014 01/01/2014

LEI 1.440-14 – Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – FUMDET

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