Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da Taxa de Licença Para Localização e Funcionamento de Estabelecimento TLL e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os cri-térios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei nº 14.851/24.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORIA GERAL TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SGA/RN.
Portaria de Vacância , Agente: Julia Raquel Gomes Pereira da Silva, Cargo: Aux. de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Institui a Medalha do Mérito São-Gonçalense do Desenvolvimento Econômico e social do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o encerramento do exercício financeiro de 2025, em consonância com o Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica, e dá outras providências.
Aprova o Regulamento da Lei Complementar nº 145, de 18 de novembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, estabelece critérios para fruição da redução da base de cálculo do ITIV, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a formalizar o parcelamento do Precatório nº 183685-RN, em conformidade com o art. 4º da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, reduz a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) para empreendimentos habitacionais de interesse social e estabelece critérios de vigência, contrapartidas e equilíbrio fiscal.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA.
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA AO TJ/RN.
Aprova o Regulamento da Lei Complementar nº 124, de 29 de janeiro de 2025, que institui o Programa São-Gonçalense de Incentivo ao Investimento para Geração e Atração de Empregos PROSIGA, e dá outras providências.
