Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Paróquia de São Gonçalo, com sede no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, nos termos da Lei Municipal nº 2.322, de 02 de julho de 2025, e dá outras providências.
Institui o piso salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos efetivos e não estáveis do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a equiparação do vencimento-base dos Agentes de Zoonoses ao vencimento dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Declara Luto Oficial pela morte do senhor Galbê Maia e dá outras providências.
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 2373/2025 - GP
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV.
Nomeação Sub Judice, Agente: Bruno Bezerra de Mesquita Leitão, Cargo: Fiscal de Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, Agente: Francisco das Chagas de Azevedo, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Tereza Rafaela Lima da Costa, Cargo: Gerência de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Fernanda Carvalho de Melo, Cargo: Supervisora Territorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Johny Clifson Simão, Cargo: Subsecretário de Manutenção e Estrutura Física das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, a pedido, Agente: Jose Miguel dos Anjos, Cargo: Coordenador Geral de Manutenção e Reformas da Rede Física , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA
Concessão de gratificação, Agente: Micheline Lara Marcelino Nunes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Tereza Rafaela Lima da Costa, Cargo: Gerência de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Aparecida Cristina Tome do Nascimento, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, Agente: Bianca Dantas de Veras, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Damares Emanuelle Araujo Varela, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, Agente: Laila da Silva Fonseca, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Cynthiane Ferreira de Moura, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Cynthiane Ferreira de Moura, Cargo: Subsecretário(a) de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Luana Maria Almeida Fernandes Bezerra, Cargo: Coordenadoria Geral de Atenção Primária À Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Angela Cristina Nascimento Braz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Exoneração a pedido, Agente: Kethillyn Mirelle Silva de Lima, Cargo: Subcoordenador de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração, Agente: Caio Heitor Amaral de Brito Nunes, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
