Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2355 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 14:34:37

Portaria: 2098/2025 05/09/2025

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.

Portaria: 2097/2025 05/09/2025

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.

Portaria: 2096/2025 05/09/2025

AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.

Portaria: 2095/2025 05/09/2025

PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN

Portaria: 2094/2025 05/09/2025

COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Decreto: 2022/2025 05/09/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2093/2025 04/09/2025

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS , AGENTE: MARIANA SOARES MACEDO LINS DE MEDEIROS, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Portaria: 2089/2025 04/09/2025

PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA AO GOVERNO DO ESTADO DO RN, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO

Portaria: 2088/2025 04/09/2025

PORTARIA AUTORIZANDO A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA AO TJ/RN

Decreto: 2021/2025 04/09/2025

Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Loteamento Bosque Residencial, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Decreto: 2020/2025 02/09/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2084/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIO DA SILVA SANTOS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 2083/2025 01/09/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO KLEBER BRITO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Decreto: 2019/2025 27/08/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto: 2018/2025 26/08/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto: 2017/2025 26/08/2025

Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Desmembramento da Fazenda Santo Amaro, no Bairro Olho D´Água, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Decreto: 2016/2025 22/08/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências

Decreto: 2015/2025 22/08/2025

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2065/2025 21/08/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 2064/2025 21/08/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto: 2014/2025 21/08/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto: 2013/2025 20/08/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.352/2025 18/08/2025

Institui o benefício da meia inscrição para estudantes em corridas de rua realizadas no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

Lei Municipal: 2.351/2025 18/08/2025

Altera a Lei nº 1.459, de 25 de Novembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação das Ruas e Praças do Centro (SEDE) do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.350/2025 18/08/2025

Institui O Dia 22 de Novembro como o Dia Municipal da BAMUSGA – Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.349/2025 18/08/2025

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN o dia da Proclamação do Evangelho.

Decreto: 2012/2025 15/08/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto: 2011/2025 15/08/2025

Declara de utilidade pública para fins de desapropriar os imóveis e eventuais benfeitores, localizados no Loteamento Gancho, Bairro Amarante, com vista a execução de obras públicas destinadas ao funcionamento da Creche da Serra e dá outras providências.

Decreto: 2010/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a demoninação das Vias Projetadas do Loteamento Parque Arvoredo, neste municipio de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Decreto: 2009/2025 12/08/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

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