Lei 1701-2018 – Travessa Novo Amarante_Moisés Bernardo de Souza

Lei 1700-2018 – Institui o dia 19 de março como dia municipal da poesia

Lei 1702-2018 – Denomina a nomenclatura CAPS AD Edcarlos Gomes da Fonseca

Lei 1703-2018 – Republicada – Abre crédito dotação orçamentária_Fundo de Urbanização

Lei 1704-2018 – Denomina Rua João Marcolino de Araújo_Amarante

Lei 1707-2018 – Denomina Rua Francisco Ferreira_Santo Antônio do Potengi

Lei 1706-2018 – Semana Municipal da leitura

Lei 1705-2018 – Denomina Rua Antônio Rodrigues de Souza_Santo Antônio do Potengi

Lei 1709-2018 – Dia do Pastor Evangélico

Lei 1708-2018 – Dia da Campanha Municipal de prevenção ao HIV-AIDS dezembro vermelho

Lei 1710-2018 – Altera a Lei 1.381.2013 aumenta vagas IPREV – assessoria técnica e assessoria administrativa

Lei Complementar 80-2018 – Altera LC 66-2014_que institui a Lei de Publicidade

Lei Complementar 81-2018 -Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos, Compras e Convênios de São Gonçalo do Amarante

Lei Complementar 82-2018 – Altera LC 69-2015_Comissão Permante de Licitação

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Cria o Sistema Digital de Processamento do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Nomeia Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA para o biênio 2017/2019.

Nomeia Conselho Municipal Juventude/ COMJUGUSGA para o biênio 2017/2019.

Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMA.

Nomeia e empossa os membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde representantes do Governo.

Nomeia membros para composição do Conselho Fiscal e de Administração do Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante – IPREV.

Nomeia representantes do poder público para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, da presente data até 09/07/2017.

Emenda a? Lei Orgânica Municipal 14 – 2017 – De?cimo terceiro aniversa?rio do servidor

Lei 1.615-2017 – dispo?e sobre a promoc?a?o de assessibilidade de pessoas com deficie?ncia

Lei 1.623 – 2017 – Estabelece sala?rio mi?nimo para a administrac?a?o direta e indireta

Lei 1.625 – 2017 – Reduz sala?rios Prefeito e Secreta?rios

Lei 1.624 – 2017 – Estabelece sala?rio mi?nimo para a Ca?mara Municipal

Lei 1.627 – 2017 – Autoriza a Ca?mara Municipal se filiar a? FECAM

Lei 1.630 – 2017 – Nomes de ruas Loteamento Pau Ferro

Lei 1.626 – 2017 – Aumento anual dos professores