Institui e inclui no calendário oficial de São Gonçalo do Amarante/RN o Dia do profissional de Contabilidade, a ser comemorado todo dia 25 de abril, e dá outras providências.
Dispõe sobre a institucionalização da campanha municipal de conscientização sobre o impacto do lixo urbano na saúde pública e no meio ambiente no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização para uso ético da Inteligência Artificial.
Altera a Lei Municipal nº 1.758/2019, de 14 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a realização de palestras e ações educativas sobre prevenção à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Institui o Projeto Câmara vai à Escola, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Dispõe sobre a faculdade do uso de uniforme escolar, para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas e particulares, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Altera a Lei Municipal nº 1.768, de 24 de outubro de 2019, para estender o direito de prioridade nos processos administrativos que tramitam em órgãos municipais à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a pessoa com deficiência ou a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito de qualquer cidadão oferecer água e alimento a animais em situação de rua no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Institui o Programa Bairro Empreendedor no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e estabelece diretrizes para sua execução.
Institui diretrizes para incentivo à coleta seletiva de resíduos eletrônicos e tecnológicos no Município de São Gonçalo do Amarante, por meio da articulação intersetorial, e dá outras providências.
Institui no Município de São Gonçalo do Amarante o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser realizada anualmente, no dia 28 de junho (Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+), passando a integrar o calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PGM
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA DA PGM
EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PGM/SGA
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: RAIMUNDA LAUDECI LIRA MACIEL, CARGO: ARQUIVISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA
NOMEAÇÃO, AGENTE: JEFERSON OLIVEIRA CAVALCANTI, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE.
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E AQUICULTURA.
EXONERAÇÃO, AGENTE: PEDRO YURI DANTAS ALCANTARA, CARGO: SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E AQUICULTURA
Aprova o regimento interno do Grupo de Trabalho Executivo do Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica de São Gonçalo do Amarante/RN, instituido pelo Decreto nº 1981/2025, e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DE ESG DE SGA, CRIADO PELO DECRETO 2034/2025
NOMEAÇÃO, AGENTE: KADILA VITORIA CONSTANTINO DE VERAS, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA LUCIA SILVA DE SOUZA, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
