Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da Taxa de Licença Para Localização e Funcionamento de Estabelecimento TLL e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE PLEITO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREV.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ESTELA DE LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CIVIL.
PORTARIA DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE SERVIDORA.
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os cri-térios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei nº 14.851/24.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORIA GERAL TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORIA GERAL TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA TERRITORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ANALISTA DE PROCESSOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PSICÓLOGA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SGA/RN.
PORTARIA DE VACÂNCIA , AGENTE: JULIA RAQUEL GOMES PEREIRA DA SILVA, CARGO: AUX. DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.
