Lei 1869 2020 Denomina praça na comunidade Barreiros.
Lei 1868 2020 Denomina rua Poco de Pedra.
Lei 1870 2020 Criação condições estimulo empresas ao esporte e lazer de SGA.
Lei 1871 2020 Assegura criança vitima abuso sexual prioridade atendimento psicológico.
Lei 1872 2020 Institui a campanha antiaborto.
Lei Complementar 91 2020 Altera a Lei Complementar no 89 de 23 de agosto de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito internacional com o FONPLATA
Lei Complementar 93 2020 Altera Lei Parcelam Solo Urbano e Código Obras.
Lei Complementar 92 2020 Medidas enfrentamento COVID
Lei Complementar 94 2020 REFIS COVID Rep.Incorrecao.
Lei Complementar 95 2020 Altera Lei Parcelam Solo Urbano.
Lei Complementar 96 2020 Modifica o RPPS do MSGA de acordo com a EC 103 2019.
Lei Complementar 98 2020 Cria a taxa de captura remoção e abrigamento de animais apreendidos.
Lei Complementar 97 2020 Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico do MSGA.
Lei 1818 2020 Institucionalização do Programa M. de incentivo a utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência síndromes ou transtorno
Lei 1.713 2019 Reajuste piso salarial servidores
Lei 1.712 2019 Cria novas e amplia vagas no Quadro Geral de Cargos Permanentes da administração publica municipal
Lei 1.714 2019 Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1.715 2019 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde ACS e de Agente de Combate as Endemias ACE de forma escalonada e da outras providências
Lei 1.716 2019 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante RN
Lei 1.718 2019 Altera o art. 1 da Lei Municipal 1.248 2010 alterada pela lei 1.712 2019 no que concerne a remuneração do cargo de Odontólogo
Lei 1.717 2019 Dispõe sobre a modificação do artigo 2o da lei municipal no 1.589 2016 e da outras providências
Lei 1.720 2019 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 1.197 de 29 de dezembro de 2009 e cria mais um Conselho Tutelar
Lei 1.719 2019 Altera a Lei Municipal no 1.672 de 09 de abril de 2018 e da outras providências.
Lei 1.722 2019 Institui a Semana Municipal de Doação de sangue em São Gonçalo do Amarante e da outras providências
Lei 1.721 2019 Denomina Belchior Alves de Andrade Sr.Du a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Barro Duro
Lei 1.724 2019 Institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado
Lei 1.723 2019 Institui a Semana Municipal da Família em São Gonçalo do Amarante e da outras providências
Lei 1.725 2019 Institui o dia municipal do Medico
Lei 1.727 2019 Dispõe sobre a modificação do artigo 2o da Lei Municipal no 1.589 2016 e da outras providências Subsídios Cargos políticos
Lei 1.726 2019 Institui o dia municipal da mulher
