Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2355 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 14:34:37

Portaria: 2218/2025 17/10/2025

EXONERAÇÃO, A PEDIDO: JOAO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS

Portaria: 2215/2025 17/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 2214/2025 17/10/2025

PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA PREFEITURA DE PARAZINHO/RN.

Portaria: 2213/2025 17/10/2025

PORTARIA DE DEMISSÃO PAD Nº 006/2020.

Portaria: 2211/2025 17/10/2025

PORTARIA DE DEMISSÃO PAD Nº 037/2023.

Decreto: 2049/2025 17/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto: 2046/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 79 da Lei Complementar Municipal nº 72, de 28 de junho de 1999, que trata sobre a cessão de servidores efetivos no âmbi-to da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, a ou-tros órgãos da administração pública direta ou indireta.

Portaria: 2210/2025 16/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR.

Decreto: 2045/2025 16/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto: 2044/2025 16/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2209/2025 15/10/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

Portaria: 2208/2025 15/10/2025

PORTARIA DE NOMEÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO D ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANHOS

Portaria: 2207/2025 15/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 2205/2025 15/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE DE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2204/2025 15/10/2025

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA DE FATIMA LUCAS DO NASCIMENTO, CARGO: AUX SERVIÇOS GERAIS PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 2203/2025 15/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2202/2025 15/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL

Decreto: 2043/2025 15/10/2025

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2201/2025 14/10/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISISANDRO ROSA DE SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Portaria: 2200/2025 14/10/2025

PORTARIA 2200/2025 -GP, TORNOU A PORTARIA 2196/2025-GP SEM EFEITO.

Portaria: 2199/2025 14/10/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Portaria: 2198/2025 14/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ADMNISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Decreto: 2042/2025 14/10/2025

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.370/2025 14/10/2025

Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Fundação José Augusto, e dá outras providências.

Portaria: 2196/2025 13/10/2025

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Portaria: 2195/2025 13/10/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: GLENIO DA SILVA CAVALCANTI, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Portaria: 2194/2025 13/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria: 2193/2025 13/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2192/2025 13/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2191/2025 13/10/2025

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA LUCIA SILVA DO CARMO, CARGO: AUX SERVIÇOS GERAIS PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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