NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO MARIA PEREIRA DA SILVA, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUDANES LIMA DO NASCIMENTO, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO MARIA PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUDANES LIMA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: ORLANDO PALHARES DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: JEILTON CANDIDO, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE ESPORTES PARA REGIÃO SUL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

NOMEAÇÃO, AGENTE: INGRID KATHLEEN VITORIA DE ARAUJO BARBOSA, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO FREIRE, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE ESPORTES PARA REGIÃO SUL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALLYSSON RIBEIRO SOUSA, CARGO: COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE APOIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIRIS PONTES DANTAS, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: SAMIRIS PONTES DANTAS, CARGO: COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE APOIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: BRUNO LENARTH DE ARAÚJO SILVA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIO ANTONIO DA SILVA NETO, CARGO: COORDENADOR(A) GERAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNAR, AGENTE: ELOISE MICEIA DE FREITAS SILVA, CARGO: COORDENADOR(A) GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNAR, AGENTE: MARIA FRANCILENE XAVIER DA SILVA CAMPOS, CARGO: SUBCOORDENADORIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALINE MORGANA MEDEIROS DA CUNHA, CARGO: COORDENADO(A) GERAL DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIO ANTONIO DA SILVA NETO, CARGO: COORDENADOR(A) DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SGA/RN.

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EZEQUIEL DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EXONERAÇÃO, AGENTE: KESIA MUNIZ DE LIMA ALMEIDA, CARGO: COORDENADOR(A) DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Ano Novo e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o Exercício Financeiro de 2026 – LOA 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Altera os artigos 15 e 16 e substitui os Anexos I, III e IV da Lei Municipal nº 2.345, de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

EXONERAÇÃO, AGENTE: TARCISIO DE LIMA, CARGO: DIRETOR DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

VACÂNCIA , AGENTE: MONICA SILVA DE AZEVEDO, CARGO: PSICOPEDAGOGA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VACÂNCIA , AGENTE: SHAYENNE JERONIMO MACHADO, CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SGA/RN.