Lei 1964 2021 Dispo?e sobre a denominac?a?o da rua projetada da comunidade Jacare? Mirim Jose? Fe?lix de Oliveira
Lei 1966 2021 Reconhece como Patrimo?nio Cultural Imaterial do Munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante o Bambelo? da Alegria
Lei 1967 2021 Institui a Semana de Expressa?o Cultural nas Escolas e da? outras provide?ncias
Lei 1968 2021 Dispo?e sobre a instituic?a?o do Dia municipal de combate ao asse?dio moral no munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante
Lei 1969 2021 Dispo?e sobre a proibic?a?o da eliminac?a?o de ca?es e gatos pelos o?rga?os de controle de zoonoses, canis pu?blicos e estabelecimentos oficiais conge?neres, no a?mbito do munici?pio.
Lei 1971 2021 Autoriza a cessa?o de direito real de uso de a?rea que caracteriza a? Defensoria Pu?blica.
Lei 1970 2021 Altera PPA,LDO e LOA FUNDEB
Lei 1972 21 Dispo?e sobre a divulgac?a?o dos dados dos Conselhos Municipais na pa?gina oficial da Prefeitura Municipal na internet, e da? outras provide?ncias
Lei 1973 2021 Dispo?e sobre a taxa de administrac?a?o para o custeio das despesas correntes e de capital necessa?rias a? organizac?a?o e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS
Lei 1974 2021 Altera as ali?quotas de contribuic?a?o previdencia?ria suplementar devidas pelo Munici?pio ao Regime Pro?prio de Previde?ncia Social
Lei 1976 2021 Assegura ao co?njuge do consumidor de servic?os pu?blicos o direito de solicitar a inclusa?o do seu nome na fatura mensal de consumo
Lei 1975 2021 Instituiu o me?s de Dezembro como Dezembro cinza destinado a homenagear policiais e bombeiros falecidos em decorre?ncia da profissa?o
Lei 1977 2021 Reconhece a capela de Santo Anto?nio no bairro de Santo Anto?nio do Potengi como patrimo?nio histo?rico e arquiteto?nico do munici?pio.
Lei 1979 2021 Dia Municipal da juventude rural
Lei 1978 2021 Autoriza o Munici?pio a dispor acerca do servic?o de mototáxi e moto entrega conforme especifica e da? outras provide?ncias.
Lei 1980-2021 Dispo?e sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e adota outras provide?ncias
Lei 1981-2021- Cria e fixa o de?cimo terceiro subsi?dio e o terc?o de fe?rias para os vereadores do munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante republicado
Lei 1982 2021 Atribui nova remunerac?a?o para os cargos de Procurador Geral, Controlador Geral e Diretor Geral, equipara remunerac?a?o dos cargos de Chefe de Gabinete
Lei Complementar 99 2021 Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal 72 1999 que dispo?e sobre o Estatuto dos Servidores Pu?blicos do Munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante.
Lei Complementar 100 2021 Altera o Co?digo Tributa?rio do Munici?pio LC45 2017
Lei 1950 2021 Institui o Regime de Previde?ncia Complementar no a?mbito do Munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante e da? outras provide?ncias.
Lei 1983 2021 PPA referente ao período de de 2022 a 2025
Lei 1911 2021 Dispõe sobre a obrigação de Academias, Estabelecimentos Prestadores de Atividade Física e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher
Lei 1798 2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo do Amarante CMDPCD e da outras providencias
Lei 1800 2020 Dispõe sobre a denominação de logradouro na comunidade de Uruacu Rua Rafael Lourenco da Silva
Lei 1799 2020 Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele no Município de São Gonçalo do Amarante 1
Lei 1801 2020 Prevê a remuneração dos cargos de Diretor Presidente Diretor Administrativo Financeiro e Diretor Técnico de Projetos e Pesquisas da Fundação Cultural Dona Militana
Lei 1802 2020 Institui o Programa São Goncalense de Incentivo ao Investimento para Geração e Atração de Empregos PROSIGA
Lei 1804 2020 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Lei 1803 2020 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão inativos e pensionistas do Município de São Gonçalo do Amarante
