Lei 1824 2020 – Denomina o Hospital Geral do Município de São Gonçalo do Amarante Dra Mércia Maria de Carvalho ASSINADA

Lei 1826 2020 – Institui o dia do ciclista assinada

Lei 1825 2020 – Autoriza o Poder Executivo a incluir a ação Manutenção das Atividade do FUNDEB 40 ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da outras providencias ASSINADA

Lei 1828 2020 – Denomina a fonte ornamental localizada na Praça Senador Dinarte Mariz Teodósio Henrique de Paiva assinada

Lei 1827 2020 – Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate a meningite no município de São Gonçalo do Amarante assinada

Lei 1829 2020 – Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vitima de violência domestica nos programas de geração de emprego da Prefeitura assinada

Lei 1830 2020 – Institui a Campanha Permanente Saúde continua da mulher assinada

Lei 1832 2020 – Altera a Lei no 1.825 de 16 de junho de 2020 – para correção dos seus Anexos e da outras providencias assinada

Lei 1831 2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o numero do Disque Violência contra a Mulher no Município assinada

Lei 1834 2020 – Institui a Campanha de conscientização sobre a Leucemia e adota providencias ASSINADA

Lei 1833 2020 – Institui o Programa Municipal de orientação sobre a síndrome de down e adota outras providencias assinada

Lei 1835 2020 – Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino publico e privado

Lei 1837 2020 – Word Jornal Oficial republicado por incorreção Dispõe sobre a organização da Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias

Lei 1836 2020 – Dispõe sobre o fundo especial de natureza contábil da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante ASSINADA 2

Lei 1838 2020 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC assinada

Lei 1839 2020 – Altera se a Lei Municipal no 1.777 de 2019 para dar nova denominação a Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro de Olho D’água do Carrilho Gilson Paiva da Silva assinada

Lei 1840 2020 – Altera PPA E LDO inclusão do fundo e suas ações e concurso publico Câmara Municipal assinada

Lei 1841 2020 – Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Municipal instituído pela Lei Municipal no 1.797 de 2019 credito especial unidade fundo especial Câmara

Lei 1844 2020 – Cria o Selo Empresa Amiga de São Gonçalo

Lei 1842 2020 – Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Municipal instituído pela Lei Municipal no 1.797 de 2019

Lei 1845 2020 – Dispensa catraca transp coletivo ostomizados.

Lei 1847 2020 – Altera a Lei 1.114 2007.

Lei 1846 2020 – Denomina UBS Golandim II.

Lei 1850 2020 – Denomina praça Loteamento Novo Santo Antônio.

Lei 1849 2020 – Cria o Bairro Parque dos Ipês

Lei 1848 2020 – LDO 2021.

Lei 1853 2020 – Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devida pelo MSGA ao RPPS.

Lei 1852 2020 – Institui Dia Municipal Combate ao Sedentarismo.

Lei 1851 2020 – Denomina praça Loteamento Jardim Petrópolis.

Lei 1854 2020 – Altera a Lei 1179 09 Conselho Tutelar.