Altera a estrutura remuneratória dos cargos de provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei 2.305, de 30 de dezembro de 2024 que dispõe acerca da concessão de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos vereadores que integram o Parlamento Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Abre crédito especial à Lei Municipal nº 2.393, de 30 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de retribuição financeira aos servidores municipais integrantes do Comitê Permanente de Análise de Registro de Ponto, conforme previsto no Decreto nº 2.053 de 21 d eoutubro de 2025, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRIELE DA SILVA MEDEIROS ROSEIRA, CARGO: COORDENADOR(A) DE RECEITA IMOBILIÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Paróquia de São Gonçalo, com sede no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, nos termos da Lei Municipal nº 2.322, de 02 de julho de 2025, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONY GUSTAVO DA SILVA GOMES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Institui o piso salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos efetivos e não estáveis do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a equiparação do vencimento-base dos Agentes de Zoonoses ao vencimento dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MARIA CÉLIA DE MEDEIROS, CARGO: VICE DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIO SERGIO MESSIAS PEREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: NAELSON ANTONIO CRUZ DO NASCIMENTO, CARGO: COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA TERRITORIAL E DO CLIMA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: NAELSON ANTONIO CRUZ DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOELMA DA SILVA MONTEIRO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
EXONERAÇÃO, AGENTE: THAYNNA CAVALCANTI DA COSTA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
EXONERAÇÃO, AGENTE: MATHEUS FELIPE PEREIRA LIMA ROCHA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: LUMA FELICIANO DE OLIVEIRA HOLANDA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: GERALDO VARELA DOS SANTOS FILHO, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
Declara Luto Oficial pela morte do senhor Galbê Maia e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: TAISE DA SILVA SOARES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
VACÂNCIA , AGENTE: LUCAS DIEGO FELIPE DOS SANTOS, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: VERONICA SIMONE DUTRA VERAS, CARGO: ENFERMEIRO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MARILDA GOMES RODRIGUES HONORATO, CARGO: ENFERMEIRO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: VANESSA KELLY GOMES DO NASCIMENTO, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 2373/2025 - GP
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV.
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, AGENTE: LOURIVAL LOURENÇO DA SILVA, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO SUB JUDICE, AGENTE: BRUNO BEZERRA DE MESQUITA LEITÃO, CARGO: FISCAL DE URBANISMO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
