Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa e Remuneratória da Fundação Cultural Dona Militana e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Cassio Hudson Pinheiro de Lima, Cargo: Coordenador Geral da Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.

Nomeação, Agente: Taylor Moreira Lapenda, Cargo: Coordenador Geral de Locação de Imóveis, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios.

Nomeação, Agente: Micarla Mota Bezerra, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício da Secretaria Municipal de Educação.

Nomeação, Agente: Natanilde Janiery Lima da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal de Educação.

Nomeação, Agente: Joeli Elidiane Barboza da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Elisabeth Andrade Silva Teixeira de Souza, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Exoneração, Agente: João Victor Cordeiro da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, Em exercício na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Leticia do Nascimento Amorim, Cargo: Assistente de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: Francisco Lino de Moura Junior, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: Rita Aparecida de Medeiros, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município.

Exoneração, Agente: Rita Aparecida de Medeiros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: Juliana Barbosa da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Designar, Agente: Jailton Bezerra da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Raiane Silva Costa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.

Tornar sem efeito a PORTARIA 1370/2025 - GP, do dia 11 março de 2025. publicada no jornal oficial, fl. 4. edição 047, de 11 março de 2025.

Dispõe sobre a Alteração do Art. 14, da Lei Complementar Nº 123 de 29 de janeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial aoexercício vigente  e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação por produtividade prevista no art. 83, da Lei Complementar Municipal nº 129 de 28 de feveriro de 2025 que autoriza a concessão de gratificação, em razão da produtividade, aos engenheiros e arquitetos do município.

Designar os Servidores para responderem pelas Gerências da Unidade de Execução do Projeto UEP do Programa de Ações Estrulurantes dc São Gonçalo do Amarante - PAES e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão e reposição de aulas na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Estabelece ponto facutativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta. Autarquias e Fundação do Poder Executivo Muicipal, em decorrência do carnaval e dá outras providêcias.

Cria o cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, acrescenta mais um cargo de Consultor Jurídico e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da Reestruturação Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Altera a redação do §3º, do art. 21, da Lei Complementar Municipal Nº 72 de dezembro de 2015 que disciplina o cargo de Corregedor da Guarda Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos não estáveis do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos com vínculo efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.