Lei 1.744 2019 – Denomina Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Amarante

Lei 1.746 2019 – Denomina Praça Diácono Joao Evangelista de Morais Santo Antônio do Potengi

Lei 1.747 2019 – Dia Municipal dos Protetores dos Animais

Lei 1.748 2019 – Altera a lei 1.685 de 26 de junho de 2018 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2019

Lei 1.749 2019 – Altera a Lei Municipal n.o 1653 de 11 de outubro de 2017 que dispõe sobre o Plano para o quadriênio 2018 2021 e da outras providências

Lei 1.751 2019 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Publica e Defesa Social – COMSEDES e da outras providências

Lei 1.750 2019 – Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Municipal instituído pela Lei Municipal n.o 1.711

Lei 1.754 2019 – Institui o dia 1o de junho como Dia Municipal do Cristão no calendário oficial do Município e da outras providências

Lei 1.753 2019 – Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar

Lei 1.752 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO

Lei 1.755 2019 – Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados As pessoas com transtorno do espectro autista –TEA

Lei 1.757 2019 – Institui o Dia Municipal de conscientização e combate a Alienação Parental e adota outras providências

Lei 1.756 2019 – Institui o Dia do Laringectomizado no Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1.759 2019 – Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino a ser comemorado anualmente no dia 27 de junho

Lei 1.758 2019 – Dispõe sobre o direito do aluno com deficiência locomotora de matricular se na Escola da Rede Publica Municipal de Ensino mais próxima a sua residência

Lei 1.760 2019 – Modifica dispositivo da Lei no1671 18 Gratificação Premio por Produtividade SEMURB

Lei 1.761 2019 – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia no Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1.762 2019 – Institui o mês Junho Verde – Mês de conscientização e educação ambiental e adota outras providências

Lei 1.763 2019 – Institui no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante RN o dia do circulo de oração e da outras providências

Lei 1.764 2019 – Institui o Dia da Educação Municipal em São Gonçalo do Amarante e da outras providências

Lei 1.767 2019 – Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carne de IPTU a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo e da outras providências

Lei 1.766 2019 – Inclui a Corrida dos Mártires de Urucu no Calendário Oficial do Município São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências

Lei 1.765 2019 – Dispõe sobre a proibição do Município de São Gonçalo conceder incentivo fiscal a empresa condenada por envolvimento em corrupção de qualquer espécie

Lei 1.768 2019 – Concede tratamento prioritário nos Processos Administrativos em tramite no Município de São Gonçalo do Amarante RN as pessoas com idade superior a 60 anos

Lei 1.770 2019 – Denomina Parque das Nascentes Seu Caboclo Verissimo no bairro Jardins e da outras providências

Lei 1.769 2019 – Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Dividas Tarifarias do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de São Gonçalo do Amarante – SAAE

Lei 1.771 2019 – Dispõe sobre a denominação da Praça Multiuso localizada no bairro Jardim Lola Maria Pereira da Silva

Lei 1.773 2019 – Institui o Dia do Cordelista no calendário municipal e adota outras providências

Lei 1.772 2019 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante RN o Dia Municipal do Administrador

Lei 1.774 2019 – Institui o mês de conscientização e inclusão social das Pessoas com Deficiência denominado Setembro Verde e adota outras providências