EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA PAZ DE LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELAS GERÊNCIAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO UEP DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SGA - PAES.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CHEFIA DE SISTEMAS DE CONTROLE E LOGÍSTICA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO.
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO À DEFENSORIA PÚBLICA DO RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Procuradoria-Geral do Município a representar judicial e extrajudicialmente os agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 186 da Lei Complementar n.º 045, de 31 de dezembro de 2007 (Código Tributário do Município).
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO DO GABINETE CIVIL.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS
PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, PAD Nº 002/2025.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: ERFIRSON ARAUJO DA CRUZ, CARGO: COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA DOS SANTOS AURELIANO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO IPREV/SGA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Orçamentário, Contábil e Finan-ceiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e não Tributários - FECIDAT, instituído pela Lei Comple-mentar nº 143, de 24 de outubro de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBSON PINHO DE MELO, CARGO: COORDENADOR(A) GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO À SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBSON PINHO DE MELO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Dispõe sobre a denominação das Vias Projetadas do Loteamento Santa Terezinha II e Novo Padre João Maria, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Decreta como ponto facultativo para a Administração Pública Municipal o dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor Público.
