Autoriza o Município de São Gonçalo do Amarante/RN a contratar, mediante credenciamento, vagas em instituições privadas de ensino infantil e fundamental, quando inexistente disponibilidade na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 2.099, de 13 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização das jornadas de trabalho no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA, POR INVALIDEZ, CONCEDIDA PELO INSS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: WELLINGTON ARÁUJO DA COSTA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: LIDIANE DO VALE ARAUJO, CARGO: ASSESSORIA JURÍDICA II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Incentivo Previdenciário - GIP para os membros Conselho Fiscal e de Administração e do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/RN IPREV, e dá outras providências.
PORTARIA QUE NOMEIA SERVIDORE PARA COMISSÃO NO ÂMBITO DO GABINETE CIVIL DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.
PORTARIA DESIGNANDO SERVIDOR PARA FICAR ENCARREGADO DO CONTROLE DO PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL.
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO, CARGO: COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA , SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO, AGENTE: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA, CARGO: COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA , SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, AGENTE: JAIME ANTONIO PEREIRA GOMES, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício de 2025, destinado à execução do Programa Escola em Tempo Integral, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, profissionais Psicólogos e Assistentes Sociais para atuação na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania SEMTASC.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDORA, PAD Nº 004/2020.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANOEL GUILHERME DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO, AGENTE: JESSICA DAIANE CARAUBAS SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Dispõe sobre a denominação das Vias Projetadas do Loteamento São Jorge, no município
