Lei 1920 2021 – Denomina Centro Municipal de Pediatria Maria Gabriela Santa Terezinha

Lei 1922 2021 – Institui o dia municipal do Bambelo da Alegria

Lei 1924 2021 – Institui o mês de junho como o mês que estimula a participação da população em praticas solidarias.

Lei 1923 2021 – Institui a Semana da Alimentação Consciente.

Lei 1925 2021 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante o dia municipal de combate a LGBTfobia.

Lei 1927 2021 – Institui o dia municipal do Coco de Calemba

Lei 1926 2021 – Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas da comunidade de Capim Acu

Lei 1928 2021 – Institui o dia 8 de dezembro como o dia municipal do colunista social e da outras providencias

Lei 1929 2021 – Dispõe sobre a toponímia de ruas projetadas do bairro Novo Amarante neste Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias

Lei 1930 2021 – Dispõe sobre a toponímia da praça do Conjunto Brasil Maria Helena Trajano da Silva

Lei 1932 2021 – Institui o dia municipal dos Congos de Combate.

Lei 1931 2021 – Dispõe sobre a regularização fundiária dos bens públicos municipais do Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias

Lei 1933 2021 – Institui no Município de São Gonçalo do Amarante a Semana ARTEA – Arte e Transtorno do Espectro Autista.

Lei 1934 2021 – Dispõe sobre a colocação de ecopontos equipados de contêineres e ou caçambas para coleta de lixo nos bairros do Município

Lei 1936 2021 – Cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1935 2021 – Institui no calendário oficial do Município a semana do lixo zero e da outras providencias

Lei 1937 2021 – Dispõe sobre o Premio Conselheiro amigo da criança.

Lei 1938 2021 – Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas Maria da Penha e feminicídio

Lei 1939 2021 – Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas da comunidade de Capim Açu neste Município de São Gonçalo do Amarante.

Lei 1940 2021 – Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização a Perda Gestacional Neonatal e Infantil.

Lei 1942 2021 – Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças

Lei 1941 2021 – Institui a Semana Municipal de prevenção das doenças renais.

Lei 1943 2021 – Institui o Festival de Artes nas Escolas Publicas Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias

Lei 1944 2021 – Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada da comunidade de Bela Vista Epaminondas Correia.

Lei 1947 2021 – Institui a Semana Municipal de Combate a Evasão Escolar

Lei 1946 2021 – Dispõe sobre a toponímia das Ruas Projetadas do Loteamento Alto Plano bairro Guajiru

Lei 1945 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.

Lei 1948 2021 – Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e da outras providencias 1

Lei 1951 2021 – Dispo?e sobre o dia municipal da troca de livros nas escolas do munici?pio.

Lei 1949 2021 – Dispo?e sobre a pintura de grafite como forma de expressa?o arti?stica no a?mbito do munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante