EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SANTOS DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR GERAL DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: DINARTE TORRES CRUZ, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: CLEITON MARLEY LEITE DE MACEDO, CARGO: DIRETOR(A) DE ESCOLA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre os atos e transações financeiras vinculados ao fundo municipal de saúde junto às instituições bancárias do município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ISABELE CÂMARA DA COSTA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MARCONI ROGERIO BERNARDO DOS SANTOS, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da execução de pagamentos e demais efeitos financeiros decorrentes da Lei Municipal nº 14/2024, em cumprimento à medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMNETO DE LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBINTO DO MUNICÍPIO DE SGA/RN
NOMEAÇÃO, AGENTE: MICAEL MOREIRA DA SILVA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIRIS PONTES DANTAS, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MICAEL MOREIRA DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EXONERAÇÃO, AGENTE: SAMIRIS PONTES DANTAS, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SGA/RN
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA CLAUDIA FERNANDES DE BRITO, CARGO: AUX. DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: LEDA GONZAGA CABRAL, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAUJO, CARGO: MERENDEIRA - PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: JOVELINA OLIVEIRA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: ANA CLAUDIA DUARTE DE SOUSA, CARGO: MERENDEIRA - PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE TALES PALHARES DE MELO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
