EXONERAÇÃO, AGENTE: NIZOMAR FRANCISCO DE LIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: HUGO ELIDIE RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
VACÂNCIA , AGENTE: TIAGO DE LIMA BEZERRA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, CARGO: OPERADOR DE MICRO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, a Semana De Olho na Visão Infantil, destinada à conscientização, prevenção e identificação precoce de problemas de visão entre os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.782, de 18 de novembro de 2019, para instituir o Programa Maria Vai à Escola no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Dispõe sobre a institucionalização da Semana Municipal de Conscientização sobre a Dermatite Atópica no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e da outras providências.
Dispõe sobre a vedação da exigência de reconhecimento facial ou biometria para fins de identificação de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras condições neurodivergentes que possam causar hipersensibilidade sensorial, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN dentre outras providências.
Institui, no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, o dia Municipal do Futsal e dá outras providências.
Dispõe sobre a institucionalização do selo Unidade Amiga da Primeira Infância no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Atenção às Mães Atípicas no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a valorização e o apoio institucional a projetos sociais e escolinhas de futebol de base no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, institui o selo Projeto Formador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaços acessíveis adequados para pessoas com deficiência (PcD) em eventos públicos e privados no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN dentre outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN a Caminhada de Conscientização sobre o Câncer de Mama e dá outras providências.
Institui a política educativa permanente no museu municipal Séphora Bezerra, no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do programa de prevenção, conscientização e combate à desnutrição e à sarcopenia em pessoas idosas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Denominação de vias públicas na comunidade de Coqueiros, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre as direrizes para o fomento ao empreendedorismo nos bairros do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, denominado São Gonçalo Empreende Bairro, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JEFFERSON DA SILVA FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE DE TESOURARIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: JEFFERSON MEDEIROS DE LIMA, CARGO: ASSISTENTE DE TESOURARIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO, AGENTE: MARIA DA PIEDADE DIAS DE LIMA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MICHELLE DEZIDERIO PINHEIRO, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ADRIELE RODRIGUES DE ARAUJO, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: ANDREZA ALBUQUERQUE DE MORAIS, CARGO: VICE DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: JUCILEIDE SILVA DE LIMA, CARGO: DIRETOR(A) DE ESCOLA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO, AGENTE: LUCINEIDE BATISTA RAMOS SOUZA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.
