Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2355 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 14:34:37

Portaria: 125/2026 09/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

Portaria: 124/2026 09/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SGA/RN

Portaria: 123/2026 09/02/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA CLAUDIA FERNANDES DE BRITO, CARGO: AUX. DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 122/2026 09/02/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: LEDA GONZAGA CABRAL, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 121/2026 09/02/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAUJO, CARGO: MERENDEIRA - PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 120/2026 09/02/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: JOVELINA OLIVEIRA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 119/2026 09/02/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: ANA CLAUDIA DUARTE DE SOUSA, CARGO: MERENDEIRA - PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto: 2151/2026 06/02/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 118/2026 06/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE TALES PALHARES DE MELO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 117/2026 06/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FELIPE TALES PALHARES DE MELO, CARGO: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 116/2026 06/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MARCIO JOSE ALMEIDA BARBOSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 115/2026 06/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE PATRIMÔMIO CULTURAL E MEMÓRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Portaria: 114/2026 06/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO

Portaria: 113/2026 06/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS

Portaria: 112/2026 06/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LAIS BEZERRA DE ARAUJO, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO

Decreto: 2150/2026 05/02/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 111/2026 05/02/2026

PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDORA, PAD Nº 008/2020.

Decreto: 2149/2026 04/02/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 110/2026 04/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Portaria: 109/2026 04/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO FELIPE DA TRINDADE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 108/2026 04/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 107/2026 04/02/2026

REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CESSÃO DA SERVIDORA: VITORIA RÉGIA COSTA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 105/2026 04/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MANOEL DE OLIVEIRA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 104/2026 04/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LENILDO DA SILVA SANTOS, CARGO: COORDENADOR(A) DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO

Portaria: 103/2026 04/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA IARA DA SILVA, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 102/2026 04/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MENBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - 2026/2027

Portaria: 100/2026 04/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CARGO: ASSESSORIA JURÍDICA II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Portaria: 099/2026 04/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 098/2026 03/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CRIADA PELA LEI Nº 12.232/2010.

Portaria: 097/2026 03/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: CLARA GIOVANA SANTOS CAVALCANTE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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