Lei 2172-23 Institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem estar, denominada Janeiro Branco
Lei 2174-23 Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.123-23, de 29 de junho de 2023.
Lei 2176-23 Republicada Denomina as ruas do Loteamento Nebraska, localizado no Bairro Santa Terezinha
Lei 2175-23 Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o Exercício Financeiro de 2024 LOA 2024
Lei 2178-23 Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, a Congada a São Benedito
Lei 2177-23 Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2179-23 Institui o Dia da Paz e Gentileza nas escolas, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante
Dispõe sobre a concessão de diárias na administração municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Lei 1985 2022_Dispoe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa com neoplasia maligna câncer 1
Lei 1987 22_reajuste piso salarial servidores inativos e pensionistas.
Lei 1986 22_Dispoe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de cortes de autorizações e licenças de cortes arvores
Lei 1989 22_CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES LEGISLATIVO.
Lei 1988 22_FIXA O SALARIO MINIMO ATRIBUIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1990 22_Reajuste magistério educação básica
Lei 1991 22 Altera dispositivos da Lei no 826 1998 que cria o Conselho Municipal da Mulher e da outras providencias.
Lei 1992 22 Dispõe sobre a inclusão do dia de combate e prevenção da hanseníase no calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1994 22 Institui o Padre Tiago Theisen como patrono da educação infantil no município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1993 22 Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e da outras providencias.
Lei 1995 22 Dispõe sobre a destinação de vagas para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência.
Lei 1997 22 Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional 1o de Maio localizado no bairro de Jardim Lola São Gonçalo do Amarante
Lei 1996 22 Inclui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante no ultimo sábado do mês de julho A Madrugada da Benção
Lei 1998 22 Reconhece o Monumento dos Mártires como Patrimônio Histórico e Religioso do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2000 22 Institui o dia municipal da Igreja Batista em São Gonçalo do Amarante
Lei 1999 22 Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout
Lei 2001 22 Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino publico e privado no âmbito do Município de São Gonçalo d
Lei 2002 22 Institui a Campanha Agosto Verde de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullying e da outras providencias
Lei 2004 22 Dispõe sobre a criação da diária operacional no âmbito do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2003 22 Revoga a Lei no 1.687 2018 altera e acrescenta artigos a Lei no 1.056 04 e concede efeito repristinatório ao seu artigo 2o
Lei 2005 22_ Dispõe sobre a aplicação dos princípios do direito adquirido
