Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Isisandro Rosa de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
PORTARIA 2200/2025 -GP, TORNOU A PORTARIA 2196/2025-GP SEM EFEITO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ADMNISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Fundação José Augusto, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
Exoneração, Agente: Glenio da Silva Cavalcanti, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Lucia Silva do Carmo, Cargo: Aux Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) II.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE
SUBCOORDENADOR DE ALMOXARIFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA.
Altera o Decreto nº 2.033, de 19 de setembro de 2025, para dispor sobre a forma de designação do(s) fiscal(is) dos contratos administrativos no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Diogenes Gabriel Gomes Patricio, Cargo: Coordenadoria de Governança, Secretaria de Governo e Projetos, em exercício na Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura
PORTARIA DE DEMISSÃO PAD Nº 011/2021.
Exoneração, a pedido, servidora efetiva: Jacqueline Nicácio do Nascimento, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/RN.
NOMEAÇÃO NO CARGO DE GERÊNCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Nomeação, Agente: Jorge Wilkerson Rodrigues Dantas, Cargo: Coordenador(a) de Apoio Pedagógico e Administrativo de Polo V, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, em exercício no Projeto Fala Mais
NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
