EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: RAFAELA DOS SANTOS ILARIO, CARGO: SUPERVISORA TERRITORIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: FAGNA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Regulamenta o Regime Simplificado do Construtor no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, instituído pela Lei Complementar nº 145/2025, dispõe sobre a concessão do Selo Construtor Regular e estabelece procedimentos de fiscalização, correção e garantia do contraditório.
Dispõe sobre a denominação da Escola de Música do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
DESIGNAR, AGENTE: FRANKLIN SILVA DE SOUZA, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO PEDRO DE LIMA BALBINO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: ALEXCIANA ESCARLET SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: PIETRO DANTAS GOMES, CARGO: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: PIETRO DANTAS GOMES, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
NOMEAÇÃO, AGENTE: GLEICIANE DE MORAIS, CARGO: CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DE JUVENTUDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO, AGENTE: ERICO RODRIGUES DA SILVA, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MICARLA KELLE DA SILVA DINIZ, CARGO: ASSESSORIA TÉCNICA DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIA MARIANE ALVES DA SILVA, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS, SECRETARIA: GABINETE CIVIL
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.
VACÂNCIA , AGENTE: OZANA MARIA ALVES, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VACÂNCIA , AGENTE: JANIO ALEXANDRE DE ARAUJO, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JAILSON BRUNO MATIAS BEZERRA, CARGO: ENGENHEIRO CIVIL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: JOAO RICARDO DA SILVA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: JOANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: AUX DE SERVIÇOS GERAIS PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: JOSE MATEUS JUNIOR, CARGO: SEGURANÇA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MIRIAN BARBOSA DE OLIVEIRA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: HELIO TEIXEIRA MARANHAO JUNIOR, CARGO: MÉDICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: SEBASTIAO DE SALES SILVA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: CRISLEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: OTONELSON MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR GERAL DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: OTONELSON MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELISSON RICHARDSON DE ASSIS MOURA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
