Exoneração, a pedido, Agente: Erfirson Araujo da Cruz, Cargo: Coordenadoria de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Fernanda dos Santos Aureliano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal Extraordinária
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO IPREV/SGA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Orçamentário, Contábil e Finan-ceiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e não Tributários - FECIDAT, instituído pela Lei Comple-mentar nº 143, de 24 de outubro de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.
Nomeação, Agente: Robson Pinho de Melo, Cargo: Coordenador(a) Geral de Gestão do Trabalho e da Educação À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Robson Pinho de Melo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Dispõe sobre a denominação das Vias Projetadas do Loteamento Santa Terezinha II e Novo Padre João Maria, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Decreta como ponto facultativo para a Administração Pública Municipal o dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor Público.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante - IPREV, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de créditos inadimplidos tributários e não tributários FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Francisco Caninde Alves, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN.
PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA, PAD Nº 009/2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Exoneração, Agente: Silmael Ferreira Teixeira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Amanda Mirelle Revoredo Maciel da Silva, Cargo: Corregedor(a) da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA CEDIDA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA AUTORIZANDO A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
DESIGNA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE SGA/RN
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
