EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: NIVALDO BERNARDO DE SOUSA JUNIOR, CARGO: COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Secretários Municipais e Secretários Adjuntos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.589/2016, com redação dada pela Lei nº 2.417/2026, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste na remuneração de cargos das áreas da Saúde e da Educação presentes na Lei Complementar nº 129, de 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências

PORTARIA DE CESSÃO, AGENTE: LIGIA GOMES MAXIMO, CARGO: AUXILIAR DE PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA LOPES DOS SANTOS, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Altera o artigo 30, §1º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 113/2024, de 04 de abril de 2024, para estabelecer nova escala de trabalho da Guarda Municipal.

Dispõe sobre a reestruturação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN – IPREV e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização das jornadas de trabalho no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN e disciplina a permuta de plantões.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE PEREIRA DE FREITAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIO PASCUAL VIEIRA DE FARIAS, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A) DE SANEAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSEMEIRE GRACINO DE MOURA, CARGO: SUBSECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: PATRICIO PASCUAL VIEIRA DE FARIAS, CARGO: SUBSECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSEMEIRE GRACINO DE MOURA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A) DE SANEAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: FRANCISCO MARCOS RAMOS DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, AGENTE: SERGIO LUIS RODRIGUES DE SOUSA, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: FERNANDO MIGUEL DE AGUIAR, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DE CESSÃO, AGENTE: LENNIO MAIA MATTOZO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAYANE STEFANI FERNANDES DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR(A) DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAYANE STEFANI FERNANDES DE ARAUJO, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO SAMPAIO DO REGO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 2348/2025.

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDSON DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: NAZARENO ALEXANDRE DE MELO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: NAZARENO ALEXANDRE DE MELO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO