Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 16:05:51

Portaria: 297/2026 13/04/2026

Nomeação, Agente: Washington Rodrigo Souto de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios

Portaria: 295/2026 13/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Dayane dos Santos Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 294/2026 13/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco de Paula Ferreira, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 293/2026 13/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco de Assis Nascimento Nunes Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 292/2026 13/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Isabella da Costa Paiva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 291/2026 09/04/2026

Portaria de nomeação de membro do Comitê de Investimento do instituto de Previdência Municipal de São Gonçalp do Amarante/RN - IPREV

Decreto: 2188/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a alteração do Art. 3º do Decreto nº 2.161, de 24 de fevereiro de 2026, que trata da reestruturação do Comitê de Investimentos do IPREV, e dá outras providências.

Portaria: 290/2026 08/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Maria Aparecida Emiliano Lopes da Costa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 289/2026 08/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Germana Sales dos Santos, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 2187/2026 08/04/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 288/2026 07/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Francisca Livia Santos de Sales, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 287/2026 07/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Rosemeire Silva de Macedo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 286/2026 07/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Matheus Passos Maia Coelho, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 285/2026 06/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: CAIO DOUGLAS MENDES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR(A) DE PROJETOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PROJETOS ESPECIAIS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Portaria: 284/2026 06/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: WESLEY ESLLANY REBOUCAS FERNANDES, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 283/2026 06/04/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: SERGIO GOMES NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Decreto: 2186/2026 06/04/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto: 2185/2026 01/04/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto: 2184/2026 01/04/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto: 2182/2026 01/04/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 282/2026 31/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: NILZANGELA DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 281/2026 31/03/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: NIZOMAR FRANCISCO DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Portaria: 280/2026 31/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BELO, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA.

Portaria: 279/2026 31/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IVANYELLE ARAUJO COSTA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Portaria: 278/2026 31/03/2026

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 096/2026 - GP.

Portaria: 277/2026 31/03/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Marcos Antonio Campos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios

Portaria: 276/2026 31/03/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: EDIVANILSON SILVESTRE DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Decreto: 2183/2026 31/03/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 275/2026 30/03/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSIANO SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Portaria: 274/2026 30/03/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SILVA DE ASSIS, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL

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