PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Regulamenta os procedimentos de execução, liquidação e pagamento da despesa pública, a observância da ordem cronológica de pagamentos, os requisitos documentais e as atribuições de controle interno, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as Resoluções nº 028/2020 e nº 011/2024 do TCE-RN, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA À PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
AUITORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN.
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN.
NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA II.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE VICE- DIRETOR(A) II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR CEDIDO AO TCE/RN.
Nomeação, Agente: Welayne Cirilo Bonifacio, Cargo: Chefia de Departamento de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
NOMEAÇÃO NO CARGO DE GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Nomeação, Agente: Joao Maria Costa de Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Apoio Pedagógico e Administrativo de Polo I, Ii, Iii, Iv, e V, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 1.943, de 09 de maio de 2025, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo municipal.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências
DESLIGAMNETO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA
AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSISTENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
Exoneração, Agente: Juciara do Nascimento Dantas, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, Agente: Lucivan Toscano Bandeira Bernardo, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
