Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Escola Bíblica Dominical no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Institui o Dia Municipal do Profissional Influenciador e Influenciadora Digital no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui, no calendário oficial do Município, o Dia Municipal do Maqueiro.
Institui o Dia Municipal do Árbitro e do Árbitro Assistente Esportivo, a ser comemorado anualmente no dia 05 de março e dá outras providências.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DO GOLANDIM, NO BAIRRO GOLANDIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DENOMINA A ARENA FUT7 DE BARREIROS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LUCAS DE ALBUQUERQUE GUEDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE URUAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia da Mulher Indígena no Calendário Municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ano Jubilar Dona Militana: rumo aos 100 em São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui o Dia do Fonoaudiólogo(a) no âmbito do Município São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DOS LOTEAMENTOS ENCANTO E BOSQUE DOS COQUEIROS, NO BAIRRO MAÇARANDUBA, SITUADO ÀS MARGENS DA BR 406, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOAQUIM EMILIANO BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE URUAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS, DIRETORES DE AUTARQUIA, CONTROLADOR-GERAL, PROCURADOR-GERAL E DIRETOR DE FUNDAÇÃO MUNICIPAL, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veda a denominação de prédios e logradouros públicos no município sem sua efetiva conclusão que especifica e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Educador Físico.
Institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no município de São Gonçalo do Amarante/RN.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO RECANTO, NO BAIRRO MAÇARANDUBA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso de área que caracteriza, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA DO HANDEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PASSAGEM DA VILA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO DA PRATA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a normatização da terminologia "pessoa com deficiência (PcD)" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
Assegura o direito da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista TEA ao livre acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, de portar alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal no município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Estabelece no mínimo até 10% (dez por cento) de vagas para PcD's nas escolinhas de esporte do município.
Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante/RN o Dia Municipal do Cirurgião Dentista e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito.
Veda toda e qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
Institui o dia municipal do extensionista rural no calendário de eventos do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
