PORTARIA DE DEMISSÃO PAD Nº 011/2021.
Exoneração, a pedido, servidora efetiva: Jacqueline Nicácio do Nascimento, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Diogenes Gabriel Gomes Patricio, Cargo: Coordenadoria de Governança, Secretaria de Governo e Projetos, em exercício na Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura
EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
NOMEAÇÃO NO CARGO DE GERÊNCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/RN.
Nomeação, Agente: Jorge Wilkerson Rodrigues Dantas, Cargo: Coordenador(a) de Apoio Pedagógico e Administrativo de Polo V, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, em exercício no Projeto Fala Mais
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Fernando Barbosa Bezerra, Cargo: Contínuo Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
DIRETORA DE ESCOLA II
Exoneração, Agente: Silvania Bezerra Paulino de Melo, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Portaria de demissão - PAD nº 045/2023 , Agente: Mirtes Lima Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Luís Antonio Paulino de Almeida, Cargo: Diretor(a) Escolar II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeação, Agente: Alexandre Viana da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
REVOGA CESSÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN
Institui no Município de São Gonçalo do Amarante o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser realizada anualmente, no dia 28 de junho (Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+), passando a integrar o calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Institui diretrizes para incentivo à coleta seletiva de resíduos eletrônicos e tecnológicos no Município de São Gonçalo do Amarante, por meio da articulação intersetorial, e dá outras providências.
Institui o Programa Bairro Empreendedor no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e estabelece diretrizes para sua execução.
Dispõe sobre o direito de qualquer cidadão oferecer água e alimento a animais em situação de rua no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.768, de 24 de outubro de 2019, para estender o direito de prioridade nos processos administrativos que tramitam em órgãos municipais à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a pessoa com deficiência ou a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a faculdade do uso de uniforme escolar, para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas e particulares, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui o Projeto Câmara vai à Escola, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a realização de palestras e ações educativas sobre prevenção à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.758/2019, de 14 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização para uso ético da Inteligência Artificial.
