Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2094 registros

Portaria: 028/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Damares Emanuelle Araujo Varela, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 026/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Laila da Silva Fonseca, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 024/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Jaiane Vitoria de Oliveira, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 023/2026 07/01/2026

Nomeação, Agente: Valeska da Costa Silva, Cargo: Subsecretário(a) de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 022/2026 07/01/2026

Nomeação, Agente: Cynthiane Ferreira de Moura, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021/2026 07/01/2026

Exoneração, Agente: Cynthiane Ferreira de Moura, Cargo: Subsecretário(a) de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020/2026 07/01/2026

Exoneração, Agente: Luana Maria Almeida Fernandes Bezerra, Cargo: Coordenadoria Geral de Atenção Primária À Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2026 07/01/2026

Exoneração, Agente: Angela Cristina Nascimento Braz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 2141/2026 06/01/2026

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 018/2026 06/01/2026

Exoneração a pedido, Agente: Kethillyn Mirelle Silva de Lima, Cargo: Subcoordenador de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 017/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Leticia Emanuelle Amaral de Brito, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 016/2026 06/01/2026

Exoneração, Agente: Caio Heitor Amaral de Brito Nunes, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Portaria: 015/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Marcelo Eustaquio de Souza, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 014/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Rafael Alexandre da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 013/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Joao Maria Pereira da Silva, Cargo: Gerência de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Portaria: 012/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Judanes Lima do Nascimento, Cargo: Gerência de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Portaria: 011/2026 06/01/2026

Exoneração, Agente: Joao Maria Pereira da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 010/2026 06/01/2026

Exoneração, Agente: Judanes Lima do Nascimento, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 009/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Orlando Palhares da Silva, Cargo: Secretário Adjunto de Gestão, Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 008/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Jeilton Candido, Cargo: Subcoordenadoria de Esportes para Região Sul, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Portaria: 007/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Ingrid Kathleen Vitoria de Araujo Barbosa, Cargo: Chefe de Departamento de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 006/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Ribeiro Freire, Cargo: Subcoordenadoria de Esportes para Região Sul, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Portaria: 004/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Allysson Ribeiro Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar e de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Samiris Pontes Dantas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Samiris Pontes Dantas, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar e de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Bruno Lenarth de Araújo Silva, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2375/2025 31/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027.

Portaria: 2374/2025 31/12/2025

Nomeação, Agente: Julio Antonio da Silva Neto, Cargo: Coordenador(a) Geral de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2372/2025 31/12/2025

Designar, Agente: Eloise Miceia de Freitas Silva, Cargo: Coordenador(a) Geral de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2371/2025 31/12/2025

Designar, Agente: Maria Francilene Xavier da Silva Campos, Cargo: Subcoordenadoria do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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