Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2217 registros

Portaria: 131/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Micael Moreira da Silva, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 130/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Samiris Pontes Dantas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 129/2026 10/02/2026

Exoneração, Agente: Micael Moreira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 128/2026 10/02/2026

Exoneração, Agente: Samiris Pontes Dantas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 2152/2026 09/02/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 127/2026 09/02/2026

Portaria de cessão de servidor à Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN

Portaria: 126/2026 09/02/2026

Portaria de revogação de cessão de servidora.

Portaria: 125/2026 09/02/2026

Portaria de nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

Portaria: 124/2026 09/02/2026

Portaria de nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Habitação de SGA/RN

Portaria: 123/2026 09/02/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Claudia Fernandes de Brito, Cargo: Aux. de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 122/2026 09/02/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Leda Gonzaga Cabral, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 121/2026 09/02/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria do Socorro Gomes de Araujo, Cargo: Merendeira - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 120/2026 09/02/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Jovelina Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 119/2026 09/02/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Ana Claudia Duarte de Sousa, Cargo: Merendeira - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 2151/2026 06/02/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 118/2026 06/02/2026

Nomeação, Agente: Felipe Tales Palhares de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 117/2026 06/02/2026

Exoneração, Agente: Felipe Tales Palhares de Melo, Cargo: Coordenador Geral de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 116/2026 06/02/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Marcio Jose Almeida Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 115/2026 06/02/2026

Nomeação, Agente: Antonio Marcos da Silva, Cargo: Coordenador de Patrimômio Cultural e Memória, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 114/2026 06/02/2026

Nomeação, Agente: Luciana Mauricio Costa, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

Portaria: 113/2026 06/02/2026

Exoneração, Agente: Luciana Mauricio Costa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios

Portaria: 112/2026 06/02/2026

Exoneração, Agente: Lais Bezerra de Araujo, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

DECRETO: 2150/2026 05/02/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 111/2026 05/02/2026

Portaria de demissão de servidora, PAD nº 008/2020.

DECRETO: 2149/2026 04/02/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 110/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Luisa de Marilac de Castro Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 109/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: João Felipe da Trindade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 108/2026 04/02/2026

Exoneração, Agente: Luisa de Marilac de Castro Leite, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 107/2026 04/02/2026

Revogação da portaria de cessão da servidora: Vitoria Régia Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 105/2026 04/02/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Manoel de Oliveira Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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