EXONERAÇÃO, AGENTE: RAILSON ANDRADE MARTINS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCIO MARQUES SANTOS SILVA, CARGO: SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: JOSEMARIO DE ABREU SILVA, CARGO: MÉDICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, AGENTE: DALVA LUCIA DA SILVA, CARGO: RECEPCIONISTA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
REVOGAÇÃO DE CESSÃO, AGENTE: JAILSON BRUNO MATIAS BEZERRA, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: NEUMA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: LENILMA TAVARES DA SILVA, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA DE CESSÃO DOS SERVIDORES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SGA/RN
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: MARCIO JOSE ALMEIDA BARBOSA, CARGO: ENGENHEIRO CIVIL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALZINEIDE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: ALZINEIDE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANGELA MARIA SOUSA DANTAS, CARGO: MÉDICO(A) PERITO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 2.053, de 21 de ou-tubro de 2025, que dispõe sobre o registro de ponto e o controle de frequência dos servidores públicos do Muni-cípio de São Gonçalo do Amarante/RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.202, de 20 de janeiro de 2010, que institui a Bolsa Arte Musical no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos servidores que integram o Magistério Público Municipal da Educação Básica de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MATEUS HENRIQUE DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
PORTARIA DE VACÂNCIA , AGENTE: DAVID LUAN DE BARROS DANTAS, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA MUNICIPAL DE MÉRITO AO SERVIÇO PÚBLICO E DO PRÊMIO ESPÍRITO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Combate ao Bullying nas escolas.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO VILLAGIO CENTRALNA COMUNIDADE DE GUANDUBA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
D I S PÕE SOB R E A OB R IGATOR I E D A D E D E DIVULGAÇÃO DO NOME DO(A) COMPOSITOR(A) DE OBRA S MUS ICA I S EM A PRE S ENTAÇÕE S E TRANSMISSÕES VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, INSTITUI MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO E VISIBILIDADE DO AUTOR MUSICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CADASTRO PARA CONSULTA RESTRITA CONDENADOS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CADECA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA GESTÃO E UTILIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARAINCENTIVO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA, A SUSTENTABILIDADE E A FORMAÇÃO CIDADÃ NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICAMUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPALDE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
