Exoneração, a pedido, Agente: Breno Gomes de Lima, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Luis Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Exoneração, a pedido, Agente: Marcelle Mota Praça, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, a pedido, Agente: Ana Beatriz da Costa, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Reabre Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.386, de 20 de Dezembro de 2025 e dá ou-tras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, Agente: Nivaldo Bernardo de Sousa Junior, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Secretários Municipais e Secretários Adjuntos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.589/2016, com redação dada pela Lei nº 2.417/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste na remuneração de cargos das áreas da Saúde e da Educação presentes na Lei Complementar nº 129, de 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências
Portaria de Cessão, Agente: Ligia Gomes Maximo, Cargo: Auxiliar de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, ao Ministério Público do RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria da Conceição Pereira Lopes dos Santos, Cargo: Gerência de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Altera o artigo 30, §1º, alínea a, da Lei Complementar nº 113/2024, de 04 de abril de 2024, para estabelecer nova escala de trabalho da Guarda Municipal.
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN IPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização das jornadas de trabalho no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN e disciplina a permuta de plantões.
Nomeação, Agente: Jose Pereira de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Patricio Pascual Vieira de Farias, Cargo: Subsecretário(a) de Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento
Nomeação, Agente: Rosemeire Gracino de Moura, Cargo: Subsecretário de Manutenção e Estrutura Física das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Patricio Pascual Vieira de Farias, Cargo: Subsecretário de Manutenção e Estrutura Física das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rosemeire Gracino de Moura, Cargo: Subsecretário(a) de Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento
Exoneração, a pedido, Agente: Francisco Marcos Ramos dos Santos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Desligamento Por Motivo de Falecimento, Agente: Sergio Luis Rodrigues de Sousa, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, Agente: Fernando Miguel de Aguiar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Portaria de Cessão, Agente: Lennio Maia Mattozo à Assembleia Legislativa do RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Elisa Dalva Protazio Siqueira, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Rayane Stefani Fernandes de Araujo, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Serviços de Saúde e Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Rayane Stefani Fernandes de Araujo, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
