Vacância , Agente: Tiago de Lima Bezerra, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

Exoneração, a pedido, Agente: Adriano de Alexandria de Oliveira, Cargo: Operador de Micro, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jefferson da Silva Ferreira, Cargo: Assistente de Tesouraria, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Exoneração, a pedido, Agente: Jefferson Medeiros de Lima, Cargo: Assistente de Tesouraria, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria de revogação de cessão, Agente: Maria da Piedade Dias de Lima, Cargo: Agente Administrativo - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Michelle Deziderio Pinheiro, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Adriele Rodrigues de Araujo, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Exoneração, a pedido, Agente: Andreza Albuquerque de Morais, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, a pedido, Agente: Jucileide Silva de Lima, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria de renovação de cessão, Agente: Lucineide Batista Ramos Souza, ao Tribunal de Justiça do RN.

Altera a estrutura remuneratória dos cargos de provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei 2.305, de 30 de dezembro de 2024 que dispõe acerca da concessão de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos vereadores que integram o Parlamento Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Municipal nº 2.393, de 30 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual – LOA), e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de retribuição financeira aos servidores municipais integrantes do Comitê Permanente de Análise de Registro de Ponto, conforme previsto no Decreto nº 2.053 de 21 d eoutubro de 2025, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Andriele da Silva Medeiros Roseira, Cargo: Coordenador(a) de Receita Imobiliária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Paróquia de São Gonçalo, com sede no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, nos termos da Lei Municipal nº 2.322, de 02 de julho de 2025, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Antony Gustavo da Silva Gomes, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Institui o piso salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos efetivos e não estáveis do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação do vencimento-base dos Agentes de Zoonoses ao vencimento dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Exoneração, a pedido, Agente: Maria Célia de Medeiros, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mario Sergio Messias Pereira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal de Educação.

Nomeação, Agente: Naelson Antonio Cruz do Nascimento, Cargo: coordenadoria de Inteligência Territorial e do Clima, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas

Exoneração, Agente: Naelson Antonio Cruz do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Joelma da Silva Monteiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e das Pessoas Com Deficiência

Exoneração, Agente: Thaynna Cavalcanti da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e das Pessoas Com Deficiência