Lei 2239-24 Institui o Dia das Igrejas Evangélicas no município de São Gonçalo do Amarante RN

Lei 2238-24 Institui o Dia do Teatro do município de São Gonçalo do Amarante RN

Lei 2237-24 Institui o Dia Municipal de Difusão da Música Gospel no município de São Gonçalo do Amarante RN

Lei 2240-24 Institui o Dia da Mulher Cristã Evangélica

Lei 2241-24 Institui no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante RN a Semana de Prevenção das Doenças do Coração

Lei 2242-24 Institui e inclui no Calendário Oficial do município de São Gonçalo do Amarante RN o Dia do Bibliotecário e da Bibliotecária

Lei 2244-24 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de São Gonçalo do Amarante RN o Dia do Motorista de Aplicativo

Lei 2243-24 Institui a política municipal de apoio à agricultura urbana e periurbana, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2246-24 Institui o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante RN

Lei 2245-24 Institui o Dia do Skate no município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2248-24 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças

Lei 2247-24 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante RN, o Dia das Dirigentes de Círculo de Oração e da Comissão de Visitas

Lei 2249-24 Institui a semana municipal de incentivo ao empreendedorismo na terceira idade no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante RN

Lei 2250-24 Institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais

Lei 2252-24 Dispõe sobre o atendimento prioritário aos pais e cuidadores de pessoas com deficiência nos locais que menciona

Lei 2251-24 Dispõe sobre a garantia de acompanhamento dos Alunos com Deficiência nas Atividades externas Escolares

Lei 2253-24 Dispõe sobre o Amparo da Gestante com a garantia dos seus direitos e deveres constitucionais, visando assegurar sua saúde e integridade, assim como de seu recém-nascido

Lei 2254-24 Dispõe sobre as condições de aceitação e validade do laudo médico diagnosticando diabetes mellitus tipo 1 (DM1), no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante RN, na forma que específica

Lei 2256-24 Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas

Lei 2255-24 Institui o Dia Municipal do Neuropediatra

Lei 2257-24 Denomina a Arena Fut7 do Bairro Jardins, neste município

Lei 2258-24 Dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e-ou visual vítima de violência doméstica e familiar no município de São Gonçalo do Amarante RN

Lei 2259-24 Veda a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças com o transtorno do espectro autista no município de São Gonçalo do Amarante RN

Lei 2261-24 Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências

Lei 2260-24 Dispõe sobre as ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte e dá outras providências

Lei 2262-24 Estabelece locais para o recolhimento e depósito de lixo eletrônico no Município de São Gonçalo do Amarante RN

Lei 2263-24 Institui a Política Municipal Vinícius Jr de combate ao racismo nos estádios de futebol e arenas esportivas do município de São Gonçalo do Amarante RN

Lei 2266-24 Dispõe sobre o Sistema de Ensino do Município de São Gonçalo do Amarante RN e dá outras providências

Lei 2265-24 Dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência, fibromialgia, condições crônicas e atípicas no acesso ao Camarote da Acessibilidade durante os eventos culturais no município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2264-24 Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo município de São Gonçalo do Amarante RN para protetores independentes e ONGs de animais