DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO UM QUIMONO PRA VENCER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA SÃO GONÇALO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: RODOLFO NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.
EXONERAÇÃO, AGENTE: RODOLFO NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LINO DE MOURA JUNIOR, CARGO: ANALISTA DE PROCESSOS, SECRETARIA: CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LINO DE MOURA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL.
PORTARIA DE CESSÃO, AGENTE: JOSE ANTONIO DE MOURA FAUSTINO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 200/2026.
NOMEAÇÃO, AGENTE: DAIANA KESIA MENDONCA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: RAFAELA DOS SANTOS ILARIO, CARGO: SUPERVISORA TERRITORIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: FAGNA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Regulamenta o Regime Simplificado do Construtor no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, instituído pela Lei Complementar nº 145/2025, dispõe sobre a concessão do Selo Construtor Regular e estabelece procedimentos de fiscalização, correção e garantia do contraditório.
Dispõe sobre a denominação da Escola de Música do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
DESIGNAR, AGENTE: FRANKLIN SILVA DE SOUZA, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO PEDRO DE LIMA BALBINO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: ALEXCIANA ESCARLET SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: PIETRO DANTAS GOMES, CARGO: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: PIETRO DANTAS GOMES, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
NOMEAÇÃO, AGENTE: GLEICIANE DE MORAIS, CARGO: CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DE JUVENTUDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO, AGENTE: ERICO RODRIGUES DA SILVA, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MICARLA KELLE DA SILVA DINIZ, CARGO: ASSESSORIA TÉCNICA DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIA MARIANE ALVES DA SILVA, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS, SECRETARIA: GABINETE CIVIL
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.
VACÂNCIA , AGENTE: OZANA MARIA ALVES, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VACÂNCIA , AGENTE: JANIO ALEXANDRE DE ARAUJO, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JAILSON BRUNO MATIAS BEZERRA, CARGO: ENGENHEIRO CIVIL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
