PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.

PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA CEDIDA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,

PORTARIA AUTORIZANDO A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Exoneração, Agente: Silmael Ferreira Teixeira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA, PAD Nº 009/2020

Nomeação, Agente: Amanda Mirelle Revoredo Maciel da Silva, Cargo: Corregedor(a) da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

DESIGNA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE SGA/RN

Revoga o Termo de Cessão nº 30904443/2024/FJA firmado entre o Município de São Gonçalo do Amarante e o Estado do Rio Grande do Norte e promove a desafetação do bem público municipal que especifica.

Autoriza a doação do bem imóvel municipal descrito na Lei n. 2.370, de 14 de outubro de 2025, ao Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Fundação José Augusto, e dá outras providências.

Dispõe e Regulamenta o Registro de Ponto, o Controle da Frequência, a Jornada de Trabalho, o Banco de Ho-ras e o Trabalho Híbrido dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR(A) DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.

Nomeação, Agente: Guilherme Peris de Queiroz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Altair Nascimento de Souza, Cargo: Coordenador de Manutenção das Estruturas Hidráulicas das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Comunidade de Serrinha das Pedreiras, Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública localizada na Comunidade de Jacaré Mirim, neste município, e dá outras providências.

Declara e reconhece como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN a Procissão Fluvial do Rio Potengi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Preventiva e Educativa Faixa Segura, voltada à conscientização sobre a importância da prioridade da travessia dos pedestres no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

PORTARIA DE DEMISSÃO PAD Nº 037/2023.

PORTARIA DE DEMISSÃO PAD Nº 006/2020.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Exoneração, a pedido, Agente: Ricardo Augusto Sales de Souza, Cargo: Coordenador(a) Geral de Convênios, Parcerias e Prestação de Contas , Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios

Exoneração, a pedido: Joao Batista de Souza Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios

PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA PREFEITURA DE PARAZINHO/RN.

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 79 da Lei Complementar Municipal nº 72, de 28 de junho de 1999, que trata sobre a cessão de servidores efetivos no âmbi-to da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, a ou-tros órgãos da administração pública direta ou indireta.