PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CIVIL.
PORTARIA DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE SERVIDORA.
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os cri-térios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei nº 14.851/24.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORIA GERAL TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORIA GERAL TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA TERRITORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ANALISTA DE PROCESSOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PSICÓLOGA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SGA/RN.
Portaria de Vacância , Agente: Julia Raquel Gomes Pereira da Silva, Cargo: Aux. de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Institui a Medalha do Mérito São-Gonçalense do Desenvolvimento Econômico e social do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Aprova o Regulamento da Lei Complementar nº 145, de 18 de novembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, estabelece critérios para fruição da redução da base de cálculo do ITIV, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o encerramento do exercício financeiro de 2025, em consonância com o Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a formalizar o parcelamento do Precatório nº 183685-RN, em conformidade com o art. 4º da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.
