Lei n°2127-23 institui o Dia Municipal Circuito Mauricio Fernandes

LEI COMPLEMENTAR N° 34-2002 – Institui a CSIP

Lei 2072 22 Lei Orçamentária Anual LOA

Lei 2071 22 Altera a Lei nº 1.372 ( Trata sobre telemarketing ), de 03 de junho de 2013 e da? outras provide?ncias

Lei 2070 22 Altera a Lei 1459 2014 que dispo?e sobre a regulamentac?a?o das Ruas e Prac?as do Centro de SGA

Lei 2069 22 Declara a cultura evangélica como patrimônio Imaterial Cultural do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2068 22 monumento da viola patrimônio histórico

Lei 2067 22 institui a semana da conscientização sobre a menopausa

Lei 2066 22 institui a semana municipal de competição de robótica

Lei 2065 22 altera anexo I da lei 2050 22

Lei 2064 22 Cria a Comenda Costa Filho de Teatro 1 1

Lei 2063 22 Inclui no calendário oficial o mês de visibilidade trans

Lei 2062 22 dispõe sobre utilização do símbolo de acessibilidade republicada

Lei 2061 22 Institui o selo Escola Amiga da inclusão

Lei 2060 22 Caráter permanente do laudo que diagnostique a Síndrome de DOWN

Lei 2059 22 Obrigatoriedade de manutenção de uma brigada

Lei 2058 22 Semana de Informação Conscientização e Incentivo ao diagnostico da RETINOBLASTOMA

Lei 2057 22 Institui a semana de fortalecimento da cultura Junina

Lei 2056 22 dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições municipais 2

Lei 2055 22 denomina academia da terceira idade Jardim Lola

Lei 2054 22 garante direito a meia entrada para doadores de sangue

Lei 2053 22 Denomina UBS Poco de Pedra

Lei 2052 2022 altera a Lei 2050 22 que concede reajuste aos servidores municipais

Lei 2051 22 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devidas pela município ao RPPS

Lei 2050 22 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos ativos inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município

Lei 2049 22 Institui a Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol 2

Lei 2048 22 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município a Associação Cultural e Social Arraial Coração Nordestino

Lei 2047 22 Institui o outubro lilás mês dedicado a conscientizac?a?o sobre a si?ndrome de RETT 1 2

Lei 2046 22 reconhece como patrimônio cultural e imaterial do munici?pio de Sa?o Gonçalo do Amarante a musica Songa Tambe?m da Coco de Nelson Coelho 2

Lei 2045 22 Altera a redac?a?o da Lei n 1.522 de 10 de abril de 2015 2