Lei 2044 22 Reconhece a Capela de Nossa Senhora da Conceição da Comunidade de Igreja Nova
Lei 2043 22 Declara as feiras livres do município de São Gonçalo do Amarante como patrimônio histórico cultural Imaterial e determina outras providencias
Lei 2042 22 Reconhece a Capela de São Joao Batista da comunidade de Uruaçu como Patrimônio Histórico e arquitetônico do Município de São Gonçalo do Amarante 2
Lei 2041 22 Altera a Lei 1.722 de 09 de maio de 2019 e da outras providencias
Lei 2040 22 Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022
Lei 2039 22 Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias localizadas no âmbito municipal de afixar em lugar visível relac?a?o dos hospitais públicos postos de sau?de CRAS
Lei 2038 22 Institui o Programa Fami?lia na Escola no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante RN
Lei 2037 22 Institui a politica municipal de valorização da mulher no campo e da outras provide?ncias 2
Lei 2036 22 Denomina a unidade básica de saúde Golandim I no bairro Golandim no município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2035 22 DISPOE SOBRE A TOPONIMIA DA PRACA LOCALIZADA NA RUA HUMAITA BAIRRO JARDIM LOLA EM FRENTE A BRINQUEDOTECA NESTE MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Lei 2034 22 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município o Grupo Forro Pé de Serra Serra o Benedito
Lei 2033 22 Dispõe sobre a prioridade no atendimento e ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia câncer
Lei 2032 22 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem se a gasolina comercializada e formulada ou refinada 2
Lei 2031 22 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZACAO PARA DOACAO DE MEDULA OSSEA.pdf
Lei 2030 22 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de interprete de Libras em agencias bancarias
Lei 2029 22 PROIBE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO GONC?ALO DO AMARANTERN A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS E PREDIOS PUBLICOS COM NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES COMETIDOS
Lei 2028 22 Lei de Diretrizes Orçamentarias compilada
Lei 2027 22 que altera a Lei 2004 2022 diária operacional
Lei 2026 22 assinada Dispõe sobre a remuneração mensal dos agentes de zoonoses do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2025 22 assinada Denomina de Arthur Elói Barbosa de Diniz a escola municipal do Residencial Ruy Pereira em São Gonçalo do Amarante
Lei 2024 22 Institui a campanha projeto varal solidário de incentivo a doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social
Lei 2023 22 assinada Institui o dia municipal de conscientização da neuromielite ótica
Lei 2022 22 assinada institui o dia da mulher advogada
Lei 2021 22 assinada Institui o dia 2 de outubro como dia municipal do pacifismo ativo e pelo desarmamento
Lei 2020 22 Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar bens imóveis pertencentes ao patrimônio publico municipal
Lei 2019 22 Estabelece o vencimento base dos agentes comunitário de saúde ACS e agentes de combate as endemias ACE
Lei 2018 22_Abre credito especial LOA 22 cessão onerosa pré-sal
Lei 2017 22_Modifica dispositivos da Lei Municipal 1.739 2019 que cria o auxilio alimentação em favor dos Guardas Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante RN.
Lei 2016 22_Desafeta bem comum de uso do povo in casu Rua Engenho São Leopoldo e autoriza a concessão de direito real de uso da área.
Lei 2015 22_Considera como Patrimônio Cultural Imaterial Religioso e Histórico a festa comemorativa de São Gonçalo no município de São Gonçalo do Amarante.
