Lei 1960 2021 – Reconhece como patrimo?nio cultural material e imaterial do munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante o grupo Congos de combate.

Lei 1959 2021 – Reconhece como Patrimo?nio Cultural Imaterial do munici?pio de Sa?o Gonc?alo Do Amarante o Boi Calemba Pintadinho

Lei 1958 2021 – Estabelece o uso de si?mbolo identificador da pessoa idosa

Lei 1957 2021 – Institui o selo Escola de Excele?ncia no Munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante e da? outras provide?ncias

Lei 1956 2021 – – Dispo?e sobre a criac?a?o de verbas indenizato?rias destinadas aos Agentes Comunita?rios de Sau?de ACS e Agentes de Combate as Endemias ACE para aquisic?a?o de fardamento equipamentos de protec?a?o individual

Lei 1955 2021 – Institui, no a?mbito do Munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante, a Semana de Conscientizac?a?o sobre Lixo Eletro?nico

Lei 1954 2021 – Institui a campanha ESTA VAGA NA?O E? SUA NEM POR 1 (um) MINUTO

Lei 1953 2021 – Considera patrimo?nio histo?rico, natural e cultural para fins de tombamento o Si?tio Breu e da? outras provide?ncias.

Lei 1952 2021 – Dispo?e sobre a regularizac?a?o de edificac?o?es realizadas antes da vige?ncia do Plano Diretor Participativo, e da? outras provide?ncias.

Lei 1951 2021 – Dispo?e sobre o dia municipal da troca de livros nas escolas do munici?pio.

Lei 1950 2021 – Institui o Regime de Previde?ncia Complementar no a?mbito do Munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante e da? outras provide?ncias.

Lei 1949 2021 – Dispo?e sobre a pintura de grafite como forma de expressa?o arti?stica no a?mbito do munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante

Lei 1948 2021 – Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e da outras providencias 1

Lei 1947 2021 – Institui a Semana Municipal de Combate a Evasão Escolar

Lei 1946 2021 – Dispõe sobre a toponímia das Ruas Projetadas do Loteamento Alto Plano bairro Guajiru

Lei 1945 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.

Lei 1944 2021 – Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada da comunidade de Bela Vista Epaminondas Correia.

Lei 1943 2021 – Institui o Festival de Artes nas Escolas Publicas Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias

Lei 1942 2021 – Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças

Lei 1941 2021 – Institui a Semana Municipal de prevenção das doenças renais.

Lei 1940 2021 – Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização a Perda Gestacional Neonatal e Infantil.

Lei 1939 2021 – Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas da comunidade de Capim Açu neste Município de São Gonçalo do Amarante.

Lei 1938 2021 – Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas Maria da Penha e feminicídio

Lei 1937 2021 – Dispõe sobre o Premio Conselheiro amigo da criança.

Lei 1936 2021 – Cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1935 2021 – Institui no calendário oficial do Município a semana do lixo zero e da outras providencias

Lei 1934 2021 – Dispõe sobre a colocação de ecopontos equipados de contêineres e ou caçambas para coleta de lixo nos bairros do Município

Lei 1933 2021 – Institui no Município de São Gonçalo do Amarante a Semana ARTEA – Arte e Transtorno do Espectro Autista.

Lei 1932 2021 – Institui o dia municipal dos Congos de Combate.

Lei 1931 2021 – Dispõe sobre a regularização fundiária dos bens públicos municipais do Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias