Lei 2141-23 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social

Lei 2140-23 Estabelece a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, no município

Lei 2139-23 Denomina rua projetada localizada na comunidade de Uruaçu

Lei 2138-23 Abre crédito especial à Lei 2072-22 – LOA 2023

Lei 2137-23 Institui Programa de Recuperação de Dívidas Tarifárias do SAAE

Lei 2136-23 Altera a Lei Municipal nº 1.192, de 29 de dezembro de 2009, para exigir licitação na concessão de direito real de uso de imóvel público.

Lei 2135-2023 – Altera a Lei Municipal nº 1.741-2019, de 23 de agosto de 2019, que institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

Lei nº 2134-23 institui a Campanha de Prevenção a Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais denominada Abril Verde no município de São Gonçalo do Amarante-RN

Lei 2133-23 dispõe sobre a promoção da cultura oceânica e da preservação dos manguezais nas instituições públicas

Lei 2132-23 dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento Capela São José, divisa dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Macaíba e dá outras providências

Lei 2131-23 institui a realização da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História

Lei 2130-23 Institui a SEMANARTE, Semana Municipal de Artes.

Lei 2129-23 institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar

Lei 2128-23 Dispõe sobre a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas Públicas

Lei 2125 -2023 Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante o Arraiá Junino da Gonçalo Pinheiro

Lei 2124 -2023 Institui o dia municipal do transportador escolar

Lei 2123-2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Município para exercício de 20242015

Lei 2122-2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial à Lei Municipal nº 2072-23 LOA

Lei 2121-2023 Institui o Dia Municipal de enfrentamento à Psicofobia no calendário oficial do município

Lei 2120-2023 Altera a Lei nº 1400-2014 – que denomina Ruas da Comunidade de Poço de Pedra

Lei 2119-2023 Regulamenta a incorporação da remuneração pecuniária

Lei 2118-2023 Reconhece como de utilidade pública municipal o – Amarante Futsal Clube

Lei 2117-2023 Denomina a praça localizada no Loteamento Flores do Campo, bairro Jardins

Lei 2116-2023 Institui o Dia do Ogã

Lei 2115-2023 institui no município a semana municipal de conscientização das doenças da tireoide

Lei 2114-2023 Reconhece A Paz do Senhor Jesus como Patrimônio Cultural e de Natureza Imaterial

Lei 2113-2023 Capoeira como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial

Lei 2112-2023 Dispõe sobre a divulgação da esterilização cirúrgica da mulher

Lei 2111-2023 Denomina ponto e apoio à Saúde – localizada no bairro Belo Horizonte

Lei 2110 -2023 Adequação ao Piso Salarial dos Servidores Legislativo