Lei 2006 22 Institui no calendário oficial o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher no Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2005 22_ Dispõe sobre a aplicação dos princípios do direito adquirido
Lei 2004 22 Dispõe sobre a criação da diária operacional no âmbito do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2003 22 Revoga a Lei no 1.687 2018 altera e acrescenta artigos a Lei no 1.056 04 e concede efeito repristinatório ao seu artigo 2o
Lei 2002 22 Institui a Campanha Agosto Verde de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullying e da outras providencias
Lei 2001 22 Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino publico e privado no âmbito do Município de São Gonçalo d
Lei 2000 22 Institui o dia municipal da Igreja Batista em São Gonçalo do Amarante
Lei 1999 22 Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout
Lei 1998 22 Reconhece o Monumento dos Mártires como Patrimônio Histórico e Religioso do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1997 22 Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional 1o de Maio localizado no bairro de Jardim Lola São Gonçalo do Amarante
Lei 1996 22 Inclui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante no ultimo sábado do mês de julho A Madrugada da Benção
Lei 1995 22 Dispõe sobre a destinação de vagas para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência.
Lei 1994 22 Institui o Padre Tiago Theisen como patrono da educação infantil no município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1993 22 Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e da outras providencias.
Lei 1992 22 Dispõe sobre a inclusão do dia de combate e prevenção da hanseníase no calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1991 22 Altera dispositivos da Lei no 826 1998 que cria o Conselho Municipal da Mulher e da outras providencias.
Lei 1990 22_Reajuste magistério educação básica
Lei 1989 22_CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES LEGISLATIVO.
Lei 1988 22_FIXA O SALARIO MINIMO ATRIBUIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1987 22_reajuste piso salarial servidores inativos e pensionistas.
Lei 1986 22_Dispoe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de cortes de autorizações e licenças de cortes arvores
Lei 1985 2022_Dispoe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa com neoplasia maligna câncer 1
Lei Complementar 105 22 Dispo?e sobre o Programa de Parcelamento Especial PPE que concede descontos na regularizac?a?o de di?vidas tributa?rias
Lei Complementar 104 22 Altera os artigos 5º, 6º e 7º republicada
Lei Complementar 103 22 altera tabela II do anexo u?nico da LC 47 2008
Lei Complementar 102 22 republicada Plano Diretor
Lei Complementar 101 2022 assinada altera a Lei Complementar 72 2015 guarda municipal
Lei Complementar n° 102 22 Plano Diretor de SGA RN
Lei 1983 2021 PPA referente ao período de de 2022 a 2025
