Lei 1900 2021 – Altera a redação do art. 4o da lei no 803 de 02 de abril de 1997 com a modificação do prazo de contratação temporária de algumas das hipóteses previstas no art. 2o

Lei 1899 2021 – Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas acometidas de fibromialgia

Lei 1898 2021 – Inclui nas Atividades consideradas essenciais os serviços educacionais em Escolas Publicas e Privadas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1897 2021 – Institui o reconhecimento das academias de ginastica estúdios de musculação de esportes artes marciais e congêneres como serviço essencial.

Lei 1896 2021 – Institui no Município de São Gonçalo do Amarante a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva

Lei 1895 2021 – Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra o covid 19 das pessoas com síndrome de down, com deficiência física mental, intelectual, múltipla, visual, auditiva

Lei 1894 2021 – Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e dos locais de culto como serviços essenciais ao Município de São Gonçalo do Amarante.

Lei 1893 2021 – Estabelece o Plano Municipal da Juventude conforme as Diretrizes Gerais da Lei no 12.852 2013 Estatuto da Juventude

Lei 1892 2021 – Denomina o Festival do Folclore de São Gonçalo do Amarante como Festival de Folclore Mestre Pedro Guajiru

Lei 1891 2021 – Altera o Anexo II da Lei 1.672 de 9 de abril de 2018 que Dispõe sobre os Servidores efetivos do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de São Gonçalo do Amarante SAAE.

Lei 1890 2021 – Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater bullyng infantil e pedofilia.

Lei 1889 2021 – Cria a Carteira de Identificação do Autista CIA para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista TEA no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante.

Lei 1888 2021 – Dispõe sobre a criação composição competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer CMEL

Lei 1887 2021 – Dispõe sobre a toponímia de ruas projetadas do loteamento Jericoacoara do bairro Macaranduba neste Município de São Gonçalo do amarante e da outras providencias

Lei 1886 2021 – Dispõe sobre a toponímia de ruas projetadas do loteamento Campos Verdes Boulevard do bairro Guajiru

Lei 1885 2021 – Isenção tarifa agua SAAE

Lei 1884 2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Lei 1883 2021 – Institui na Rede Municipal e Privada de Ensino a Semana de Conscientização de Valorização e Respeito ao Professor no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1882 2021 – Dispõe sobre a denominação das ruas projetadas da comunidade Arisco neste Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias

Lei 1881 2021 – Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção da sífilis e da sífilis congênita

Lei 1880 2021 – Institui a Comenda Mérito Esportivo Odisser Costa de Almeida a ser concedida aos atletas que projetaram o nome da cidade de São Gonçalo do Amarante

Lei 1879 2021 – Institui o dia 25 de Marco – Dia em Memoria as Pessoas que faleceram Vitimas da Covid 19 no Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias

Lei 1878 2021 – Dispõe sobre a toponímia de ruas projetadas do bairro Amarante neste Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1877 2021 – Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1876 2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos

Lei 1875 2021 – Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do idoso

Lei 1874 2021 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal

Lei 1873 2021 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão inativos e pensionistas do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei Complementar 100 2021 – Altera o Co?digo Tributa?rio do Munici?pio LC45 2017

Lei Complementar 99 2021 – Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal 72 1999 que dispo?e sobre o Estatuto dos Servidores Pu?blicos do Munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante.