Lei 1841 2020 Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Municipal instituído pela Lei Municipal no 1.797 de 2019 credito especial unidade fundo especial Câmara
Lei 1840 2020 Altera PPA E LDO inclusão do fundo e suas ações e concurso publico Câmara Municipal assinada
Lei 1839 2020 Altera se a Lei Municipal no 1.777 de 2019 para dar nova denominação a Unidade Básica de Saúde UBS do bairro de Olho Dágua do Carrilho Gilson Paiva da Silva assinada
Lei 1838 2020 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC assinada
Lei 1837 2020 Word Jornal Oficial republicado por incorreção Dispõe sobre a organização da Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias
Lei 1836 2020 Dispõe sobre o fundo especial de natureza contábil da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante ASSINADA 2
Lei 1835 2020 Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino publico e privado
Lei 1834 2020 Institui a Campanha de conscientização sobre a Leucemia e adota providencias ASSINADA
Lei 1833 2020 Institui o Programa Municipal de orientação sobre a síndrome de down e adota outras providencias assinada
Lei 1832 2020 Altera a Lei no 1.825 de 16 de junho de 2020 para correção dos seus Anexos e da outras providencias assinada
Lei 1831 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o numero do Disque Violência contra a Mulher no Município assinada
Lei 1830 2020 Institui a Campanha Permanente Saúde continua da mulher assinada
Lei 1829 2020 Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vitima de violência domestica nos programas de geração de emprego da Prefeitura assinada
Lei 1828 2020 Denomina a fonte ornamental localizada na Praça Senador Dinarte Mariz Teodósio Henrique de Paiva assinada
Lei 1827 2020 Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate a meningite no município de São Gonçalo do Amarante assinada
Lei 1826 2020 Institui o dia do ciclista assinada
Lei 1825 2020 Autoriza o Poder Executivo a incluir a ação Manutenção das Atividade do FUNDEB 40 ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da outras providencias ASSINADA
Lei 1824 2020 Denomina o Hospital Geral do Município de São Gonçalo do Amarante Dra Mércia Maria de Carvalho ASSINADA
Lei 1823 2020 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão inativos e pensionistas da Câmara Municipal
Lei 1822 2020 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão inativos e pensionistas do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1821 2020 Institui o Dia Municipal de Preservação Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico Cultural Material Imaterial do município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1820 2020 Denomina o prolongamento da Avenida que liga o bairro Golandim ao bairro Santo Antônio do Potengi Antônio Mendes da Silva Antônio de Boa
Lei 1819 2020 Denomina o Posto de Saúde da Comunidade de Ladeira Grande no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante Vicente Mendes de Lima
Lei 1818 2020 Institucionalização do Programa M. de incentivo a utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência síndromes ou transtorno
Lei 1817 2020 Estabelece a notificação compulsória dos casos de suspeita e ou confirmação de casos de pessoas portadoras de doenças raras e genéticas
Lei 1816 2020 Dispõe sobre o direito das pessoas que mantem união estável ou casamento homoafetivo a inscrição como entidade familiar nos programas de habitação popular e da outras providencias
Lei 1815 2020 Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agencias bancarias e similares no Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1814 2020 Dispõe sobre a proibição do uso aparelhos sonoros no modo alto falante nos transportes públicos do município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1812 2020 Dispõe sobre o Turismo Pedagógico nas Escolas da Rede Publica do Município de São Gonçalo do Amarante e adota outras providencias
Lei 1811 2020 Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério Publico do Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias
