Lei 1.796 2019 Institui a Semana da Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego nas escolas publicas do Município de São Gonçalo do Amarante e adota outras providências
Lei 1.795 2019 Abre Credito Especial a Lei Municipal no 1.711 de 28 de Dezembro de 2018 Lei Orçamentaria Anual LOA com permissivo legal da Lei Municipal no 1.680 de 05 de junho de 2018 e da ou
Lei 1.794 2019 Autoriza o Poder Executivo a alterar PPA E LDO em dispositivo do Fundo Municipal de Saúde
Lei 1.793 2019 Abre Credito Especial a Lei Municipal no 1.711 de 28 de Dezembro de 2018 Lei Orçamentária Anual LOA com permissivo legal da Lei Municipal no 1.680 de 05 de junho de 2018 e da ou 2
Lei 1.792 2019 Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante a Semana de Incentivo a Literatura de Cordel na rede escolar do Município 1 2
Lei 1.791 2019 Denomina o Setor de Produção de Artesanato do Bairro de Santo Antônio do Potengi Antônio Galdino da Silva Maninho do Boi de Reis
Lei 1.790 2019 Institui a Semana Educativa de Combate aos Crimes Virtuais no calendário de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1.789 2019 Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Órgãos e da outras providências
Lei 1.788 2019 Institui a Campanha Coração de Mulher e da outras providências..
Lei 1.787 2019 Institui a Semana Municipal de conscientização sobre a depressão infanto juvenil e da outras providências.
Lei 1.786 2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro na comunidade Serrinha de Cima Rua Beco da Baiuca.uca.
Lei 1.785 2019 Dispõe sobre a denominação da estrada que liga as comunidades de Poco de Pedra a Serrinha localizada na Zona Rural Francisco Arcanjo da Silca XI.
Lei 1.784 2019 Institui no Município de São Gonçalo do Amarante RN o Dia Municipal das religiões de matriz africana e da outras providências.
Lei 1.783 2019 Dispõe sobre a institucionalização do Programa Juventude Cidadã na forma que indica.
Lei 1.782 2019 Institui a Campanha Agosto Lilás no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante e adota outras providências
Lei 1.781 2019 Institui o Dezembro Laranja e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1.780 2019 Institui no Município de São Gonçalo do Amarante RN o Julho Amarelo quando serão efetivadas ações relacionadas a luta contra as hepatites virais
Lei 1.779 2019 Denomina a Academia da Terceira Idade localizada na Praça Senador Dinarte Mariz Antônio Vieira dos Santos Neto
Lei 1.778 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista TEA nas placas de atendimento prioritário
Lei 1.777 2019 Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Olho D´Agua do Carrilho Dr.Fernando Luiz Medeiros da Cunha
Lei 1.776 2019 Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas CEO Manoel Pereira Nel Centro e da outras providências
Lei 1.775 2019 Unidade Básica de Saúde localizada na Comunidade Bela Vista Prefeito Cicero Rodrigues de Souza Biro
Lei 1.774 2019 Institui o mês de conscientização e inclusão social das Pessoas com Deficiência denominado Setembro Verde e adota outras providências
Lei 1.773 2019 Institui o Dia do Cordelista no calendário municipal e adota outras providências
Lei 1.772 2019 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante RN o Dia Municipal do Administrador
Lei 1.771 2019 Dispõe sobre a denominação da Praça Multiuso localizada no bairro Jardim Lola Maria Pereira da Silva
Lei 1.770 2019 Denomina Parque das Nascentes Seu Caboclo Verissimo no bairro Jardins e da outras providências
Lei 1.769 2019 Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Dividas Tarifarias do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de São Gonçalo do Amarante SAAE
Lei 1.768 2019 Concede tratamento prioritário nos Processos Administrativos em tramite no Município de São Gonçalo do Amarante RN as pessoas com idade superior a 60 anos
Lei 1.767 2019 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carne de IPTU a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo e da outras providências
