Lei 1.755 2019 – Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados As pessoas com transtorno do espectro autista –TEA

Lei 1.754 2019 – Institui o dia 1o de junho como Dia Municipal do Cristão no calendário oficial do Município e da outras providências

Lei 1.753 2019 – Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar

Lei 1.752 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO

Lei 1.751 2019 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Publica e Defesa Social – COMSEDES e da outras providências

Lei 1.750 2019 – Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Municipal instituído pela Lei Municipal n.o 1.711

Lei 1.749 2019 – Altera a Lei Municipal n.o 1653 de 11 de outubro de 2017 que dispõe sobre o Plano para o quadriênio 2018 2021 e da outras providências

Lei 1.748 2019 – Altera a lei 1.685 de 26 de junho de 2018 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2019

Lei 1.747 2019 – Dia Municipal dos Protetores dos Animais

Lei 1.746 2019 – Denomina Praça Diácono Joao Evangelista de Morais Santo Antônio do Potengi

Lei 1.745 2019 – Institui a Semana municipal de conscientização sobre a esquizofrenia

Lei 1.744 2019 – Denomina Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Amarante

Lei 1.743 2019 – Fevereiro roxo mês dedicado ao Lupus

Lei 1.742 2019 – Denomina LOGRADOURO COMUNIDADE DE LADEIRA GRANDE

Lei 1.741 2019 – Institui o Sistema Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas SISMUD alterada

Lei 1.740 2019 – Dispõe sobre alteração ao código da Conta de Receita Orçamentaria conforme o ementário 2018 Codificação da STN

Lei 1.739 2019 – Institui o Auxilio Alimentação aos Guardas Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providências

Lei 1.738 2019 – Denomina a quadra de esportes de Regomoleiro III JOSE BITAMAR SOARES

Lei 1.737 2019 – Institui a Semana da Doação de livros em São Gonçalo do Amarante

Lei 1.736 2019 – Gratificação membros CPAD

Lei 1.735 2019 – Concede equidade salarial a cargos de nível médio e concede reajuste servidores Câmara Municipal

Lei 1.734 2019 – Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS da Comunidade de Igreja Nova Manoel Euclides de oliveira

Lei 1.733 2019 – Denomina a quadra de esportes de Uruaçu AILTON MACIEL DIAS DE LIMA

Lei 1.732 2019 – Nomenclatura da Pista de Atletismo do Parque Amarante EDJARDE HIPOLITO

Lei 1.731 2019 – Denomina o Complexo Esportivo do Parque Amarante Odisse Costa de Almeida

Lei 1.730 2019 – Denomina o Centro Educacional Municipal de Apoio e Atendimento Especializado CEMAAE RUDA DANTAS TEIXEIRA

Lei 1.729 2019 – Altera a Lei Municipal n.o 1.711 de 28 de dezembro de 2018 Artigo 9o

Lei 1.728 2019 – Dispõe sobre a denominação quadra de esportes localizada na comunidade de Macaranduba Luiz Martins dos Santos

Lei 1.727 2019 – Dispõe sobre a modificação do artigo 2o da Lei Municipal no 1.589 2016 e da outras providências Subsídios Cargos políticos

Lei 1.726 2019 – Institui o dia municipal da mulher