Lei 1674-2018 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial_Fundação

Lei 1673-2018 – Institui no calendário o Março Lilás, mês dedicado ao combate de câncer de colo de útero

Lei 1672-2018 – Dispõe sobre os servidores efetivos do SAAE e dá outras providências.

Lei 1671-2018 – Cria a Gratificação Prêmio por Produtividade para os servidores do Grupo Ocupacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Lei 1670-2018 – Denomina a Quadra de Esportes do Jardim Petrópolis_Alex Gonzaga Lima Jácome

Lei 1669-2018 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC

Lei 1668-2018 – Dispõe sobre a instituição da campanha municipal de prevenção ao suicídio setembro amarelo e dá outras providências

Lei 1667-2018 – Dispõe sobre a reserva de vagas privativas para idosos, deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida em estacionamentos

Lei 1666-2018 – Cria a Política de valorização do artesão no âmbito do Município de São Gonçalo

Lei 1665-2018 – Dia Municipal do Músico

Lei Complementar 82-2018 – Altera LC 69-2015_Comissão Permante de Licitação

Lei Complementar 81-2018 -Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos, Compras e Convênios de São Gonçalo do Amarante

Lei Complementar 80-2018 – Altera LC 66-2014_que institui a Lei de Publicidade

82-2018 – Altera arts. da LC 69-2018 (extingue e cria cargos Sec Licitac?o?es)

80-2018 – Modifica LC 66-2014 (Lei da Publicidade)

Lei 1.664-2018 – Reajuste salário mínimo Câmara Municipal

Lei 1.663-2018 – Modificação arigo 2º da lei 1589-2016_Desconto salarial Prefeito,Vice e Secretários

Lei 1.662-2018 – Reajuste anual dos professores

Lei 1.661-2018 – Reajuste salarial efetivos

81-2018 – Cria Secretaria de Licitac?o?es, Contratos, Compras e Conve?nios

Lei 1658-2017 – Dispõe sobre a denominação da rua projetada quadra 40, no loteamento Plaza Garden, bairro Jardins, neste Município.

Lei 1657-2017 – Altera a Lei n° 1.431-2014, que dispõe sobre os Núcleos de Apoio à saúde da Família (NASFs), cria a gratificação do NASF – GNASF.

Lei 1656-2017 – Denomina a Academia da Saúde localizada na rua São Francisco no bairro Golandim e dá outras providências.

Lei 1655-2017 – Republicada – Institui no calendário o outubro rosa

Lei 1654-2017 – Abre crédito especial e dá outras providências.

Lei 1653-2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021.

Lei 1652-2017 – Institui a Semana Municipal do Folclore no Município do São Gonçalo do Amarante-RN

Lei 1651-2017 – Institui o dia 28 de setembro como o dia municipal do Pescador e dá outras providências.

Lei 1650-2017 – Institui o dia 27 de abril como Dia da Empregada Doméstica no calendário oficial do Município.

Lei 1649-2017 – Denomina o Memorial Legislativo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN.