Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1368 registros Informações atualizadas em: 10/09/2025 - 10:49:05

LEI MUNICIPAL: 1705/2018 01/01/2018

Lei 1705-2018 – Denomina Rua Antônio Rodrigues de Souza_Santo Antônio do Potengi

LEI MUNICIPAL: 1704/2018 01/01/2018

Lei 1704-2018 – Denomina Rua João Marcolino de Araújo_Amarante

LEI MUNICIPAL: 1703/2018 01/01/2018

Lei 1703-2018 – Republicada – Abre crédito dotação orçamentária_Fundo de Urbanização

LEI MUNICIPAL: 1702/2018 01/01/2018

Lei 1702-2018 – Denomina a nomenclatura CAPS AD Edcarlos Gomes da Fonseca

LEI MUNICIPAL: 1701/2018 01/01/2018

Lei 1701-2018 – Travessa Novo Amarante_Moisés Bernardo de Souza

LEI MUNICIPAL: 1700/2018 01/01/2018

Lei 1700-2018 – Institui o dia 19 de março como dia municipal da poesia

LEI MUNICIPAL: 1699/2018 01/01/2018

Lei 1699-2018 – Institui o mês de combate à violência contra a pessoa idosa Junho Violeta-Prata

LEI MUNICIPAL: 1698/2018 01/01/2018

Lei 1698-2018 – Denomina a nomenclatura da Praça na Comunidade Poço de Pedra_Francisco Xavier da Silva

LEI MUNICIPAL: 1697/2018 01/01/2018

Lei 1697-2018 – Abre Crédito Adicional Especial para inserir detalhamento orçamentário que abaixo especifica ao Fundo Municipal de Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 1696/2018 01/01/2018

Lei 1696-2018 – Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Município de São Gonçalo do Amarante

LEI MUNICIPAL: 1695/2018 01/01/2018

Lei 1695-2018 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA

LEI MUNICIPAL: 1694/2018 01/01/2018

Lei 1694-2018 – Republicada – Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1693/2018 01/01/2018

Lei 1693-2018 – Abre Crédito Adicional Especial para inserir detalhamento orçamentário ao Fundo Municipal de Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 1692/2018 01/01/2018

Lei 1692-2018 – Autoriza doação terreno ao IPREV

LEI MUNICIPAL: 1691/2018 01/01/2018

Lei 1691-2018 – Mudança denominação CEI Potengi para CEI Maria Lalá da Costa

LEI MUNICIPAL: 1690/2018 01/01/2018

Lei 1690-2018 – Mudança denominação Centro Educacional Leia Felipe para CMEI Prof Aída dos Santos Conceição

LEI MUNICIPAL: 1688/2018 01/01/2018

Lei 1688-2018 – Dispõe sobre a mudança na denominação da unidade escolar Baixinhis Educados para Iracema Nísia de Oliveira

LEI MUNICIPAL: 1687/2018 01/01/2018

Lei 1687-2018 – Altera a Lei 1056-2004 (vale transporte)

LEI MUNICIPAL: 1686/2018 01/01/2018

Lei 1686-2018 – Autoriza a abertura de crédito no valor de 150000,00

LEI MUNICIPAL: 1685/2018 01/01/2018

Lei 1685-2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1684/2018 01/01/2018

Lei 1684-2018 – Dia do Profissional da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1683/2018 01/01/2018

Lei 1683-2018 – Denomina Academia da Terceira Idade Maria Pereira de Melo

LEI MUNICIPAL: 1682/2018 01/01/2018

Lei 1682-2018 – Denomina Unidade Básica de Saúde do centro UBS Irmã Anselma Rodrigues de Lima

LEI MUNICIPAL: 1681/2018 01/01/2018

Lei 1681-2018 – Denomina Unidade Básica de Saúde Nilda Martins (Dona Dú)

LEI MUNICIPAL: 1680/2018 01/01/2018

Lei 1680-2018 -Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o BANCO DO BRASIL S.A

LEI MUNICIPAL: 1679/2018 01/01/2018

Lei 1679-2018 – Autoriza crédito adicional especial_FUNDEB

LEI MUNICIPAL: 1678/2018 01/01/2018

Lei 1678-2018 – Autoriza crédito adicional especial R$550.000_Casa Abrigo

LEI MUNICIPAL: 1677/2018 01/01/2018

Lei 1677-2018 – Denomina Escola Municipal conj.Padre João Maria_Santa Terezinha

LEI MUNICIPAL: 1676/2018 01/01/2018

Lei 1676-2018 – Denomina Unidade Básica de Saúde Ivani Bezerra Machado Cidade das Flores

LEI MUNICIPAL: 1675/2018 01/01/2018

Lei 1675-2018 – Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de dívidas tarifárias do SAAE

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