Lei 1.725 2019 – Institui o dia municipal do Medico

Lei 1.724 2019 – Institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado

Lei 1.723 2019 – Institui a Semana Municipal da Família em São Gonçalo do Amarante e da outras providências

Lei 1.722 2019 – Institui a Semana Municipal de Doação de sangue em São Gonçalo do Amarante e da outras providências

Lei 1.721 2019 – Denomina Belchior Alves de Andrade Sr.Du a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Barro Duro

Lei 1.720 2019 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 1.197 de 29 de dezembro de 2009 e cria mais um Conselho Tutelar

Lei 1.719 2019 – Altera a Lei Municipal no 1.672 de 09 de abril de 2018 e da outras providências.

Lei 1.718 2019 – Altera o art. 1 da Lei Municipal 1.248 2010 alterada pela lei 1.712 2019 – no que concerne a remuneração do cargo de Odontólogo

Lei 1.717 2019 – Dispõe sobre a modificação do artigo 2o da lei municipal no 1.589 2016 e da outras providências

Lei 1.716 2019 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante RN

Lei 1.715 2019 – Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde ACS e de Agente de Combate as Endemias ACE de forma escalonada e da outras providências

Lei 1.714 2019 – Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1.713 2019 – Reajuste piso salarial servidores

Lei 1.712 2019 – Cria novas e amplia vagas no Quadro Geral de Cargos Permanentes da administração publica municipal

Lei 1710-2018 – Altera a Lei 1.381.2013 aumenta vagas IPREV – assessoria técnica e assessoria administrativa

Lei 1709-2018 – Dia do Pastor Evangélico

Lei 1708-2018 – Dia da Campanha Municipal de prevenção ao HIV-AIDS dezembro vermelho

Lei 1707-2018 – Denomina Rua Francisco Ferreira_Santo Antônio do Potengi

Lei 1706-2018 – Semana Municipal da leitura

Lei 1705-2018 – Denomina Rua Antônio Rodrigues de Souza_Santo Antônio do Potengi

Lei 1704-2018 – Denomina Rua João Marcolino de Araújo_Amarante

Lei 1703-2018 – Republicada – Abre crédito dotação orçamentária_Fundo de Urbanização

Lei 1702-2018 – Denomina a nomenclatura CAPS AD Edcarlos Gomes da Fonseca

Lei 1701-2018 – Travessa Novo Amarante_Moisés Bernardo de Souza

Lei 1700-2018 – Institui o dia 19 de março como dia municipal da poesia

Lei 1699-2018 – Institui o mês de combate à violência contra a pessoa idosa Junho Violeta-Prata

Lei 1698-2018 – Denomina a nomenclatura da Praça na Comunidade Poço de Pedra_Francisco Xavier da Silva

Lei 1697-2018 – Abre Crédito Adicional Especial para inserir detalhamento orçamentário que abaixo especifica ao Fundo Municipal de Meio Ambiente

Lei 1696-2018 – Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1695-2018 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA