Lei 1705-2018 Denomina Rua Antônio Rodrigues de Souza_Santo Antônio do Potengi
Lei 1704-2018 Denomina Rua João Marcolino de Araújo_Amarante
Lei 1703-2018 Republicada Abre crédito dotação orçamentária_Fundo de Urbanização
Lei 1702-2018 Denomina a nomenclatura CAPS AD Edcarlos Gomes da Fonseca
Lei 1701-2018 Travessa Novo Amarante_Moisés Bernardo de Souza
Lei 1700-2018 Institui o dia 19 de março como dia municipal da poesia
Lei 1699-2018 Institui o mês de combate à violência contra a pessoa idosa Junho Violeta-Prata
Lei 1698-2018 Denomina a nomenclatura da Praça na Comunidade Poço de Pedra_Francisco Xavier da Silva
Lei 1697-2018 Abre Crédito Adicional Especial para inserir detalhamento orçamentário que abaixo especifica ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
Lei 1696-2018 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1695-2018 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA
Lei 1694-2018 Republicada Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Lei 1693-2018 Abre Crédito Adicional Especial para inserir detalhamento orçamentário ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
Lei 1692-2018 Autoriza doação terreno ao IPREV
Lei 1691-2018 Mudança denominação CEI Potengi para CEI Maria Lalá da Costa
Lei 1690-2018 Mudança denominação Centro Educacional Leia Felipe para CMEI Prof Aída dos Santos Conceição
Lei 1688-2018 Dispõe sobre a mudança na denominação da unidade escolar Baixinhis Educados para Iracema Nísia de Oliveira
Lei 1687-2018 Altera a Lei 1056-2004 (vale transporte)
Lei 1686-2018 Autoriza a abertura de crédito no valor de 150000,00
Lei 1685-2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
Lei 1684-2018 Dia do Profissional da Saúde
Lei 1683-2018 Denomina Academia da Terceira Idade Maria Pereira de Melo
Lei 1682-2018 Denomina Unidade Básica de Saúde do centro UBS Irmã Anselma Rodrigues de Lima
Lei 1681-2018 Denomina Unidade Básica de Saúde Nilda Martins (Dona Dú)
Lei 1680-2018 -Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o BANCO DO BRASIL S.A
Lei 1679-2018 Autoriza crédito adicional especial_FUNDEB
Lei 1678-2018 Autoriza crédito adicional especial R$550.000_Casa Abrigo
Lei 1677-2018 Denomina Escola Municipal conj.Padre João Maria_Santa Terezinha
Lei 1676-2018 Denomina Unidade Básica de Saúde Ivani Bezerra Machado Cidade das Flores
Lei 1675-2018 Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de dívidas tarifárias do SAAE