Lei 1.785 2019 – Dispõe sobre a denominação da estrada que liga as comunidades de Poco de Pedra a Serrinha localizada na Zona Rural Francisco Arcanjo da Silca XI.

Lei 1.784 2019 – Institui no Município de São Gonçalo do Amarante RN o Dia Municipal das religiões de matriz africana e da outras providências.

Lei 1.783 2019 – Dispõe sobre a institucionalização do Programa Juventude Cidadã na forma que indica.

Lei 1.782 2019 – Institui a Campanha Agosto Lilás no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante e adota outras providências

Lei 1.781 2019 – Institui o Dezembro Laranja e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1.780 2019 – Institui no Município de São Gonçalo do Amarante RN o Julho Amarelo quando serão efetivadas ações relacionadas a luta contra as hepatites virais

Lei 1.779 2019 – Denomina a Academia da Terceira Idade localizada na Praça Senador Dinarte Mariz Antônio Vieira dos Santos Neto

Lei 1.778 2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista TEA nas placas de atendimento prioritário

Lei 1.777 2019 – Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Olho D´Agua do Carrilho Dr.Fernando Luiz Medeiros da Cunha

Lei 1.776 2019 – Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Manoel Pereira Nel Centro e da outras providências

Lei 1.775 2019 – Unidade Básica de Saúde localizada na Comunidade Bela Vista Prefeito Cicero Rodrigues de Souza Biro

Lei 1.774 2019 – Institui o mês de conscientização e inclusão social das Pessoas com Deficiência denominado Setembro Verde e adota outras providências

Lei 1.773 2019 – Institui o Dia do Cordelista no calendário municipal e adota outras providências

Lei 1.772 2019 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante RN o Dia Municipal do Administrador

Lei 1.771 2019 – Dispõe sobre a denominação da Praça Multiuso localizada no bairro Jardim Lola Maria Pereira da Silva

Lei 1.770 2019 – Denomina Parque das Nascentes Seu Caboclo Verissimo no bairro Jardins e da outras providências

Lei 1.769 2019 – Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Dividas Tarifarias do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de São Gonçalo do Amarante – SAAE

Lei 1.768 2019 – Concede tratamento prioritário nos Processos Administrativos em tramite no Município de São Gonçalo do Amarante RN as pessoas com idade superior a 60 anos

Lei 1.767 2019 – Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carne de IPTU a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo e da outras providências

Lei 1.766 2019 – Inclui a Corrida dos Mártires de Urucu no Calendário Oficial do Município São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências

Lei 1.765 2019 – Dispõe sobre a proibição do Município de São Gonçalo conceder incentivo fiscal a empresa condenada por envolvimento em corrupção de qualquer espécie

Lei 1.764 2019 – Institui o Dia da Educação Municipal em São Gonçalo do Amarante e da outras providências

Lei 1.763 2019 – Institui no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante RN o dia do circulo de oração e da outras providências

Lei 1.762 2019 – Institui o mês Junho Verde – Mês de conscientização e educação ambiental e adota outras providências

Lei 1.761 2019 – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia no Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1.760 2019 – Modifica dispositivo da Lei no1671 18 Gratificação Premio por Produtividade SEMURB

Lei 1.759 2019 – Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino a ser comemorado anualmente no dia 27 de junho

Lei 1.758 2019 – Dispõe sobre o direito do aluno com deficiência locomotora de matricular se na Escola da Rede Publica Municipal de Ensino mais próxima a sua residência

Lei 1.757 2019 – Institui o Dia Municipal de conscientização e combate a Alienação Parental e adota outras providências

Lei 1.756 2019 – Institui o Dia do Laringectomizado no Município de São Gonçalo do Amarante