Lei 1997 22 Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional 1o de Maio localizado no bairro de Jardim Lola São Gonçalo do Amarante
Lei 1996 22 Inclui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante no ultimo sábado do mês de julho A Madrugada da Benção
Lei 1995 22 Dispõe sobre a destinação de vagas para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência.
Lei 1994 22 Institui o Padre Tiago Theisen como patrono da educação infantil no município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1993 22 Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e da outras providencias.
Lei 1992 22 Dispõe sobre a inclusão do dia de combate e prevenção da hanseníase no calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1991 22 Altera dispositivos da Lei no 826 1998 que cria o Conselho Municipal da Mulher e da outras providencias.
Lei 1990 22_Reajuste magistério educação básica
Lei 1989 22_CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES LEGISLATIVO.
Lei 1988 22_FIXA O SALARIO MINIMO ATRIBUIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1987 22_reajuste piso salarial servidores inativos e pensionistas.
Lei 1986 22_Dispoe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de cortes de autorizações e licenças de cortes arvores
Lei 1985 2022_Dispoe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa com neoplasia maligna câncer 1
Lei Complementar 105 22 Dispo?e sobre o Programa de Parcelamento Especial PPE que concede descontos na regularizac?a?o de di?vidas tributa?rias
Lei Complementar 104 22 Altera os artigos 5º, 6º e 7º republicada
Lei Complementar 103 22 altera tabela II do anexo u?nico da LC 47 2008
Lei Complementar 102 22 republicada Plano Diretor
Lei Complementar 101 2022 assinada altera a Lei Complementar 72 2015 guarda municipal
Lei Complementar n° 102 22 Plano Diretor de SGA RN
Lei 1983 2021 PPA referente ao período de de 2022 a 2025
Lei 1982 2021 Atribui nova remunerac?a?o para os cargos de Procurador Geral, Controlador Geral e Diretor Geral, equipara remunerac?a?o dos cargos de Chefe de Gabinete
Lei 1981-2021- Cria e fixa o de?cimo terceiro subsi?dio e o terc?o de fe?rias para os vereadores do munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante republicado
Lei 1980-2021 Dispo?e sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e adota outras provide?ncias
Lei 1979 2021 Dia Municipal da juventude rural
Lei 1978 2021 Autoriza o Munici?pio a dispor acerca do servic?o de mototáxi e moto entrega conforme especifica e da? outras provide?ncias.
Lei 1977 2021 Reconhece a capela de Santo Anto?nio no bairro de Santo Anto?nio do Potengi como patrimo?nio histo?rico e arquiteto?nico do munici?pio.
Lei 1976 2021 Assegura ao co?njuge do consumidor de servic?os pu?blicos o direito de solicitar a inclusa?o do seu nome na fatura mensal de consumo
Lei 1975 2021 Instituiu o me?s de Dezembro como Dezembro cinza destinado a homenagear policiais e bombeiros falecidos em decorre?ncia da profissa?o
Lei 1974 2021 Altera as ali?quotas de contribuic?a?o previdencia?ria suplementar devidas pelo Munici?pio ao Regime Pro?prio de Previde?ncia Social
