Lei 1930 2021 – Dispõe sobre a toponímia da praça do Conjunto Brasil Maria Helena Trajano da Silva

Lei 1929 2021 – Dispõe sobre a toponímia de ruas projetadas do bairro Novo Amarante neste Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias

Lei 1928 2021 – Institui o dia 8 de dezembro como o dia municipal do colunista social e da outras providencias

Lei 1927 2021 – Institui o dia municipal do Coco de Calemba

Lei 1926 2021 – Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas da comunidade de Capim Acu

Lei 1925 2021 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante o dia municipal de combate a LGBTfobia.

Lei 1924 2021 – Institui o mês de junho como o mês que estimula a participação da população em praticas solidarias.

Lei 1923 2021 – Institui a Semana da Alimentação Consciente.

Lei 1922 2021 – Institui o dia municipal do Bambelo da Alegria

Lei 1921 2021 – Institui a Semana de Conscientização e prevenção da doença Alzheimer

Lei 1920 2021 – Denomina Centro Municipal de Pediatria Maria Gabriela Santa Terezinha

Lei 1919 2021 – Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção instalação recuperação e manutenção de elementos do mobiliário urbano do Município.

Lei 1918 2021 – Institui o Programa Vou de Bike e concede o selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município

Lei 1917 2021 – Institui a Semana de atenção a saúde dos professores da rede publica do Município de da outras providencias

Lei 1916 2021 – Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes

Lei 1915 2021 – Dispõe sobre a toponímia de 4 quatro travessas projetadas do centro neste Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias.

Lei 1914 2021 – Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo em São Gonçalo do Amarante em alusão ao dia 05 de outubro dia do empreendedor

Lei 1913 2021 – Dispõe sobre o prazo de validade do laudo medico pericial que atesta o transtorno do espectro autista TEA

Lei 1912 2021 – Institui o dia municipal do Boi Calemba Pintadinho

Lei 1911 2021 – Dispõe sobre a obrigação de Academias, Estabelecimentos Prestadores de Atividade Física e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher

Lei 1910 2021 – Inclui no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante o dia municipal do técnico e auxiliar de enfermagem

Lei 1909 2021 – Institui a Semana Municipal dedicada a Saúde Mental nas Escolas de Educação Básica no Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1908 2021 – Altera dispositivos da Lei no 1.315 de 03 de fevereiro de 2012 que Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e da outras providencias

Lei 1907 2021 – Altera e acrescenta dispositivos da Lei no 1.127 de 27 de Junho de 2007 que da novas atribuições ao Conselho de Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante – COMJUSGA

Lei 1906 2021 – Dispõe sobre o recebimento remoto de receitas medicas pelas farmácias e drogarias em caráter emergencial enquanto perdurar a pandemia do covid 19 no âmbito do Município de SGA

Lei 1905 2021 – Cria o Programa Desembarque Seguro no Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias

Lei 1904 2021 – Dispõe sobre a contratação de jovens em projetos e eventos esportivos e culturais.

Lei 1903 2021 – Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Mulher no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1902 2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as emissoras de rádio de São Gonçalo do Amarante toquem, pelo menos, 20 (vinte) minutos diários de músicas de autoria de artistas Local

Lei 1901 2021 – Dispõe sobre a toponímia da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Aurora Jardim Lola Seu Oliveira.