Lei 2096-2023 Altera a Lei nº 1824 de 05 de junho de 2020 – Hospital Geral Municipal

Lei 2095-2023 Desafeta e autoriza a permuta de bem público de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2094-2023 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante a semana municipal de conscientização e divulgação da língua brasileira de sinais

Lei 2093-2023 Denomina a unidade básica de saúde – UBS localizada no bairro Guajiru

Lei 2092-2023 Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município

Lei 2091-2023 Institui a semana da conscientização sobre os riscos do uso de cerol em linhas de pipas e congêneres nas férias escolares

Lei 2090-2023 Institui campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Esporte

Lei 2089-2023 Dispõe sobre a remuneração mensal dos agentes de zoonose do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2088-2023 Abre Crédito Especial a Lei Municipal 2.072 23 LOA

Lei 2087-2023 Denomina o Anel Viário e Complexo Cultural e Esportivo no Centro expandido de São Gonçalo do Amarante-RN

Lei 2086-2023 Cria no âmbito da Guarda Municipal o Projeto Patrulha Maria da Penha

Lei 2085-2023 Abre Crédito Especial a Lei Municipal 2.072-23 LOA

Lei 2084-2023 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do Municipio a AGRO SÃO GONÇALO

Lei 2083-2023 Poder Executivo concede revisão anual da remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias

Lei 2082-2023 Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.072-23 – LOA

Lei 2081-2023 Institui a Política de Prevenção e combate ao câncer de ovário no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências

Lei 2080-2023 Denomina a Praça localizada na Comunidade de Barro Duro

Lei 2079 2023 Institui selo empresa mão amiga

Lei 2078-2023 – Republicada – Institui o Festival de Teatro de São Gonçalo

Lei 2077 2023 Reconhece como patrimônio imaterial o artesanato feito com barro

Lei 2076 2023 Reconhece a arte feita com cipó como patrimônio imaterial

Lei 2075 2023 Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal

Lei 2074 2023 Define o piso salarial mínimo a ser pago aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da outras providências

Lei 2073 2023 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores municipais

Lei 1711-2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, para o Exercício Financeiro de 2019.

LEI 852-1998 – Adota LC 31-82 – Vigilância Sanitária

Lei Complementar 109-2023 Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da SMS

Lei Complementar nº 108-2023 – Cria o Parque Logístico Aerorodoviário de São Gonçalo do Amarante – PILAR

Lei Complementar 107-2023 Altera a Lei complementar nº 72-2015

Lei Complementar 106-2023 Altera a Lei complementar nº 47-2008