Lei 2158-23 Institui a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral

Lei 2157-23 Denomina a praça do Bairro Guajiru, Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2156-23 Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante o Pastoril Dona Joaquina

Lei 2155-23 Institui e inclui no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante o Dia do Grupo de Oração

Lei 2154-23 Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

Lei 2153-23 Denomina Rua Projetada localizada na Comunidade de Serrinha de Cima, Zona Rural do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2152-23 Institui o Dia Municipal Da Dança Afro

Lei 2151-23 Denomina Rua localizada na Comunidade de Serrinha do Meio

Lei 2150-23 Autoriza a transferência de recursos do SAAE ao município para compor a contrapartida local no financiamento das obras de saneamento básico do PAES

Lei 2149-23 Republicada – Denomina a Quadra Poliesportiva Luiz Ventura Marques, a quadra de esportes da comunidade de Jenipapo

Lei 2148-23 Institui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Cuidador de Idosos

Lei 2147-23 Institui no calendário oficial do município o dia do Fisco Municipal

Lei 2146-23 Institui o Selo Arco Íris, destinados às empresas que desenvolvam ações em benefício à comunidade LGBTQI+

Lei 2145-23 Republicada – Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no conjunto Jardim Petrópolis, Bairro Jardins

Lei 2144-23 Denomina o pontilhão localizado na comunidade Igreja Nova

Lei 2143-23 Abre crédito especial à Lei Municipal 2072, de 29 de Dezembro de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA)

Lei 2142-23 Autoriza repasse dos recursos efetivamente recebidos a título de assistência financeira complementar da União aos profissionais descrito na Lei 14.434-22

Lei 2141-23 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social

Lei 2140-23 Estabelece a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, no município

Lei 2139-23 Denomina rua projetada localizada na comunidade de Uruaçu

Lei 2138-23 Abre crédito especial à Lei 2072-22 – LOA 2023

Lei 2137-23 Institui Programa de Recuperação de Dívidas Tarifárias do SAAE

Lei 2136-23 Altera a Lei Municipal nº 1.192, de 29 de dezembro de 2009, para exigir licitação na concessão de direito real de uso de imóvel público.

Lei 2135-2023 – Altera a Lei Municipal nº 1.741-2019, de 23 de agosto de 2019, que institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

Lei nº 2134-23 institui a Campanha de Prevenção a Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais denominada Abril Verde no município de São Gonçalo do Amarante-RN

Lei 2133-23 dispõe sobre a promoção da cultura oceânica e da preservação dos manguezais nas instituições públicas

Lei 2132-23 dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento Capela São José, divisa dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Macaíba e dá outras providências

Lei 2131-23 institui a realização da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História

Lei 2130-23 Institui a SEMANARTE, Semana Municipal de Artes.

Lei 2129-23 institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar