Lei 2031 22 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZACAO PARA DOACAO DE MEDULA OSSEA.pdf
Lei 2030 22 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de interprete de Libras em agencias bancarias
Lei 2029 22 PROIBE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO GONC?ALO DO AMARANTERN A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS E PREDIOS PUBLICOS COM NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES COMETIDOS
Lei 2028 22 Lei de Diretrizes Orçamentarias compilada
Lei 2027 22 que altera a Lei 2004 2022 diária operacional
Lei 2026 22 assinada Dispõe sobre a remuneração mensal dos agentes de zoonoses do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2025 22 assinada Denomina de Arthur Elói Barbosa de Diniz a escola municipal do Residencial Ruy Pereira em São Gonçalo do Amarante
Lei 2024 22 Institui a campanha projeto varal solidário de incentivo a doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social
Lei 2023 22 assinada Institui o dia municipal de conscientização da neuromielite ótica
Lei 2022 22 assinada institui o dia da mulher advogada
Lei 2021 22 assinada Institui o dia 2 de outubro como dia municipal do pacifismo ativo e pelo desarmamento
Lei 2020 22 Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar bens imóveis pertencentes ao patrimônio publico municipal
Lei 2019 22 Estabelece o vencimento base dos agentes comunitário de saúde ACS e agentes de combate as endemias ACE
Lei 2018 22_Abre credito especial LOA 22 cessão onerosa pré-sal
Lei 2017 22_Modifica dispositivos da Lei Municipal 1.739 2019 que cria o auxilio alimentação em favor dos Guardas Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante RN.
Lei 2016 22_Desafeta bem comum de uso do povo in casu Rua Engenho São Leopoldo e autoriza a concessão de direito real de uso da área.
Lei 2015 22_Considera como Patrimônio Cultural Imaterial Religioso e Histórico a festa comemorativa de São Gonçalo no município de São Gonçalo do Amarante.
Lei 2014 22_Considera como Patrimônio Cultural Imaterial Religioso e Histórico a festa comemorativa de São Benedito no município de São Gonçalo do Amarante.
Lei 2013 22_Dispoe sobre a instituição da Semana de conscientização da Síndrome de Tourette e cria o Dia municipal do portador da síndrome de tourette.
Lei 2012 22_Institui o Dia e a Semana Municipal do brincar no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias
Lei 2011 22_Reconhece como patrimônio cultural histórico e imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante a Associação de Capoeira Salve Zumbi
Lei 2010 22 Dispõe sobre a afixação obrigatória de cartazes informativos sobre o assedio sexual_
Lei 2009 22 Institui o Dia municipal da Igreja Universal do Reino de Deus em São Gonçalo do Amarante
Lei 2008 22 Institui o Dia Municipal do Vaqueiro.
Lei 2007 22 Institui Programa Escola Melhor
Lei 2006 22 Institui no calendário oficial o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher no Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2005 22_ Dispõe sobre a aplicação dos princípios do direito adquirido
Lei 2004 22 Dispõe sobre a criação da diária operacional no âmbito do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2003 22 Revoga a Lei no 1.687 2018 altera e acrescenta artigos a Lei no 1.056 04 e concede efeito repristinatório ao seu artigo 2o
Lei 2002 22 Institui a Campanha Agosto Verde de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullying e da outras providencias
