Lei 2001 22 Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino publico e privado no âmbito do Município de São Gonçalo d

Lei 2000 22 Institui o dia municipal da Igreja Batista em São Gonçalo do Amarante

Lei 1999 22 Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout

Lei 1998 22 Reconhece o Monumento dos Mártires como Patrimônio Histórico e Religioso do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1997 22 Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional 1o de Maio localizado no bairro de Jardim Lola São Gonçalo do Amarante

Lei 1996 22 Inclui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante no ultimo sábado do mês de julho A Madrugada da Benção

Lei 1995 22 Dispõe sobre a destinação de vagas para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência.

Lei 1994 22 Institui o Padre Tiago Theisen como patrono da educação infantil no município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1993 22 Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e da outras providencias.

Lei 1992 22 Dispõe sobre a inclusão do dia de combate e prevenção da hanseníase no calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1991 22 Altera dispositivos da Lei no 826 1998 que cria o Conselho Municipal da Mulher e da outras providencias.

Lei 1990 22_Reajuste magistério educação básica

Lei 1989 22_CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES LEGISLATIVO.

Lei 1988 22_FIXA O SALARIO MINIMO ATRIBUIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 1987 22_reajuste piso salarial servidores inativos e pensionistas.

Lei 1986 22_Dispoe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de cortes de autorizações e licenças de cortes arvores

Lei 1985 2022_Dispoe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa com neoplasia maligna câncer 1

Lei Complementar 105 22 Dispo?e sobre o Programa de Parcelamento Especial – PPE que concede descontos na regularizac?a?o de di?vidas tributa?rias

Lei Complementar 104 22 – Altera os artigos 5º, 6º e 7º – republicada

Lei Complementar 103 22 altera tabela II do anexo u?nico da LC 47 2008

Lei Complementar 102 22 republicada Plano Diretor

Lei Complementar 101 2022 assinada altera a Lei Complementar 72 2015 guarda municipal

Lei Complementar 99 2021 – Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal 72 1999 que dispo?e sobre o Estatuto dos Servidores Pu?blicos do Munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante.

Lei 1983 2021 – PPA referente ao período de de 2022 a 2025

Lei 1982 2021 – Atribui nova remunerac?a?o para os cargos de Procurador Geral, Controlador Geral e Diretor Geral, equipara remunerac?a?o dos cargos de Chefe de Gabinete

Lei 1981-2021- Cria e fixa o de?cimo terceiro subsi?dio e o terc?o de fe?rias para os vereadores do munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante – republicado

Lei 1980-2021 – Dispo?e sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e adota outras provide?ncias

Lei 1979 2021 – Dia Municipal da juventude rural

Lei 1978 2021 – Autoriza o Munici?pio a dispor acerca do servic?o de mototáxi e moto entrega conforme especifica e da? outras provide?ncias.

Lei 1977 2021 – Reconhece a capela de Santo Anto?nio no bairro de Santo Anto?nio do Potengi como patrimo?nio histo?rico e arquiteto?nico do munici?pio.