NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL JUVENTUDE/ COMJUGUSGA PARA O BIÊNIO 2017/2019.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REPRESENTANTES DO GOVERNO.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – IPREV.

NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PRESENTE DATA ATÉ 09/07/2017.

Emenda a? Lei Orgânica Municipal 14 – 2017 – De?cimo terceiro aniversa?rio do servidor

Lei Complementar 79-2017 Acrescenta alíneas ao item 20, do anexo I da Lei Complementar nº 069 de 2015 que disciplina a competência da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Lei Complementar 78-2017 Altera a Lei Complementar nº 055-2009, que dispõe sobre a reorganização do Programa Saúda da Família.

Lei Complementar 77-2017 Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 52-2009 que institui o Código de Obras Municipal e da Lei n.º 65-2014 que institui a Lei Municipal de Parcelamento do Solo.

Lei Complementar 76-2017 Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 045-2007).

Lei Complementar 75-2017 Altera a redação do artigo 23 da Lei Complementar 53-2009, transformando o Instituto de Previdência do Município de São Gonçalo do Amarante-IPREV em Autarquia.

Lei Complementar 74-2017 Republicada – Altera a Lei Complementar Municipal n° 69-2015 que dispõe acerca reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município.

Lei 1658-2017 – Dispõe sobre a denominação da rua projetada quadra 40, no loteamento Plaza Garden, bairro Jardins, neste Município.

Lei 1657-2017 – Altera a Lei n° 1.431-2014, que dispõe sobre os Núcleos de Apoio à saúde da Família (NASFs), cria a gratificação do NASF – GNASF.

Lei 1656-2017 – Denomina a Academia da Saúde localizada na rua São Francisco no bairro Golandim e dá outras providências.

Lei 1655-2017 – Republicada – Institui no calendário o outubro rosa

Lei 1654-2017 – Abre crédito especial e dá outras providências.

Lei 1653-2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021.

Lei 1652-2017 – Institui a Semana Municipal do Folclore no Município do São Gonçalo do Amarante-RN

Lei 1651-2017 – Institui o dia 28 de setembro como o dia municipal do Pescador e dá outras providências.

Lei 1650-2017 – Institui o dia 27 de abril como Dia da Empregada Doméstica no calendário oficial do Município.

Lei 1649-2017 – Denomina o Memorial Legislativo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN.

Lei 1648-2017 – Denomina o Centro Especializado em Reabilitação (CER) de São Goncalo do Amarante-RN.

Lei 1647-2017 – Dispõe sobre a denominação de ruas no Loteamento Santa Terezinha III, bairro Santa Terezinha, neste Município.

Lei 1646-2017 – Altera a Lei Municipal nº 1.201-2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal.

Lei 1645-2017 – Aplica reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Lei 1644-2017 – Institui a celebração da campanha Julho verde e o dia 27 como o dia municipal de combate ao câncer de cabeça e pescoço.

Lei 1643-2017 – Institui o dia municipal da merendeira escolar no Município

Lei 1642-2017 – Dispõe sobre o 2° Programa Mutirão da Conciliação, que concede descontos na regularização de dividas tributárias com o Município

Lei 1641-2017 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano de exercício de 2018.