Lei 1.712 2019 – Cria novas e amplia vagas no Quadro Geral de Cargos Permanentes da administração publica municipal

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE DEDUÇÃO DE MATERIAIS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DESCRITOS NOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ART. 68 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2007), PARA FINS DE DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

81-2018 – Cria Secretaria de Licitac?o?es, Contratos, Compras e Conve?nios

Lei Complementar 82-2018 – Altera LC 69-2015_Comissão Permante de Licitação

Lei Complementar 81-2018 -Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos, Compras e Convênios de São Gonçalo do Amarante

Lei Complementar 80-2018 – Altera LC 66-2014_que institui a Lei de Publicidade

82-2018 – Altera arts. da LC 69-2018 (extingue e cria cargos Sec Licitac?o?es)

80-2018 – Modifica LC 66-2014 (Lei da Publicidade)

Lei 1710-2018 – Altera a Lei 1.381.2013 aumenta vagas IPREV – assessoria técnica e assessoria administrativa

Lei 1709-2018 – Dia do Pastor Evangélico

Lei 1708-2018 – Dia da Campanha Municipal de prevenção ao HIV-AIDS dezembro vermelho

Lei 1707-2018 – Denomina Rua Francisco Ferreira_Santo Antônio do Potengi

Lei 1706-2018 – Semana Municipal da leitura

Lei 1705-2018 – Denomina Rua Antônio Rodrigues de Souza_Santo Antônio do Potengi

Lei 1704-2018 – Denomina Rua João Marcolino de Araújo_Amarante

Lei 1703-2018 – Republicada – Abre crédito dotação orçamentária_Fundo de Urbanização

Lei 1702-2018 – Denomina a nomenclatura CAPS AD Edcarlos Gomes da Fonseca

Lei 1701-2018 – Travessa Novo Amarante_Moisés Bernardo de Souza

Lei 1700-2018 – Institui o dia 19 de março como dia municipal da poesia

Lei 1699-2018 – Institui o mês de combate à violência contra a pessoa idosa Junho Violeta-Prata

Lei 1698-2018 – Denomina a nomenclatura da Praça na Comunidade Poço de Pedra_Francisco Xavier da Silva

Lei 1697-2018 – Abre Crédito Adicional Especial para inserir detalhamento orçamentário que abaixo especifica ao Fundo Municipal de Meio Ambiente

Lei 1696-2018 – Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1695-2018 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA

Lei 1694-2018 – Republicada – Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Lei 1693-2018 – Abre Crédito Adicional Especial para inserir detalhamento orçamentário ao Fundo Municipal de Meio Ambiente

Lei 1692-2018 – Autoriza doação terreno ao IPREV

Lei 1691-2018 – Mudança denominação CEI Potengi para CEI Maria Lalá da Costa

Lei 1690-2018 – Mudança denominação Centro Educacional Leia Felipe para CMEI Prof Aída dos Santos Conceição

Lei 1688-2018 – Dispõe sobre a mudança na denominação da unidade escolar Baixinhis Educados para Iracema Nísia de Oliveira