Dispõe sobre a criação do “Programa Cuidando do Cuidador” no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre normas gerais de proteção e resgate de animais domésticos afetados por acidente, emergência ou desastre no município.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO ÀS GESTANTES E MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO UM QUIMONO PRA VENCER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SÃO GONÇALO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Escola de Música do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 115, de 04 de abril de 2024,para revogar expressamente o §2º do art. 30, que afasta a obrigatoriedade de registro de ponto eletrônico para os servidores ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal do Tesouro Municipal e Fiscal do Tesouro Municipal.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.299, de 04 de novembro de 2011, que dispõe sobre normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP/SGA) no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, a fim de adequá-la à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e à Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.202, de 20 de janeiro de 2010, que institui a Bolsa Arte Musical no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos servidores que integram o Magistério Público Municipal da Educação Básica de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA MUNICIPAL DE MÉRITO AO SERVIÇO PÚBLICO E DO PRÊMIO ESPÍRITO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Combate ao Bullying nas escolas.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO VILLAGIO CENTRALNA COMUNIDADE DE GUANDUBA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

D I S PÕE SOB R E A OB R IGATOR I E D A D E D E DIVULGAÇÃO DO NOME DO(A) COMPOSITOR(A) DE OBRA S MUS ICA I S EM A PRE S ENTAÇÕE S E TRANSMISSÕES VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, INSTITUI MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO E VISIBILIDADE DO AUTOR MUSICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO PARA CONSULTA RESTRITA CONDENADOS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CADECA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA GESTÃO E UTILIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARAINCENTIVO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA, A SUSTENTABILIDADE E A FORMAÇÃO CIDADÃ NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICAMUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA” NO ÂMBITO MUNICIPALDE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

RECONHECE A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JARDIM REDENÇÃO, NO BAIRRO MAÇARANDUBA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE C Ã E S D E G R A N D E P O R T E E D E R A Ç A S CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CORRIDADE RUA E CAMINHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O RELATÓRIO INSTITUCIONAL DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E EMENDAS PARLAMENTARES QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICADECORRENTE DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE APERFEIÇOAMENTO DO CUIDADO DA PESSOA COM DIABETES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENA FUT7 LOCALIZADA NA RUA RANDOLPHO LINS DE ALBUQUERQUE, CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS.