Lei 1.662-2018 – Reajuste anual dos professores

Lei 1.661-2018 – Reajuste salarial efetivos

81-2018 – Cria Secretaria de Licitac?o?es, Contratos, Compras e Conve?nios

Lei 1658-2017 – Dispõe sobre a denominação da rua projetada quadra 40, no loteamento Plaza Garden, bairro Jardins, neste Município.

Lei 1657-2017 – Altera a Lei n° 1.431-2014, que dispõe sobre os Núcleos de Apoio à saúde da Família (NASFs), cria a gratificação do NASF – GNASF.

Lei 1656-2017 – Denomina a Academia da Saúde localizada na rua São Francisco no bairro Golandim e dá outras providências.

Lei 1655-2017 – Republicada – Institui no calendário o outubro rosa

Lei 1654-2017 – Abre crédito especial e dá outras providências.

Lei 1653-2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021.

Lei 1652-2017 – Institui a Semana Municipal do Folclore no Município do São Gonçalo do Amarante-RN

Lei 1651-2017 – Institui o dia 28 de setembro como o dia municipal do Pescador e dá outras providências.

Lei 1650-2017 – Institui o dia 27 de abril como Dia da Empregada Doméstica no calendário oficial do Município.

Lei 1649-2017 – Denomina o Memorial Legislativo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN.

Lei 1648-2017 – Denomina o Centro Especializado em Reabilitação (CER) de São Goncalo do Amarante-RN.

Lei 1647-2017 – Dispõe sobre a denominação de ruas no Loteamento Santa Terezinha III, bairro Santa Terezinha, neste Município.

Lei 1646-2017 – Altera a Lei Municipal nº 1.201-2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal.

Lei 1645-2017 – Aplica reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Lei 1644-2017 – Institui a celebração da campanha Julho verde e o dia 27 como o dia municipal de combate ao câncer de cabeça e pescoço.

Lei 1643-2017 – Institui o dia municipal da merendeira escolar no Município

Lei 1642-2017 – Dispõe sobre o 2° Programa Mutirão da Conciliação, que concede descontos na regularização de dividas tributárias com o Município

Lei 1641-2017 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano de exercício de 2018.

Lei 1640-2017 – Extingue Fundação da Administração Pública Indireta do Município.

Lei 1639-2017 – Autoriza extinção da Fundação Municipal de Cultura

Lei 1638-2017 – Dispõe sobre denominação das ruas projeíadas no loteamento Uruaçu de cima, bairro Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante.

Lei 1636-2017 – Dispõe sobre a Reforma Administrativa de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN, altera o anexo II da Lei n° 1.557-2016.

Lei 1635-2017 – Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Lei 1.459-2014 que dispõe sobre a regulamentação das ruas do Centro do Município.

Lei 1634-2017 – Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso de área que caracteriza, e dá outras providências.

Lei 1633-2017 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial.

Lei 1632-2017 – Estabelece o Conselho Municipal do Idoso.

Lei Complementar 79-2017 Acrescenta alíneas ao item 20, do anexo I da Lei Complementar nº 069 de 2015 que disciplina a competência da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer